Em geral, nós até nos arrepiamos de ouvir falar de burocracia. A imaginamos como uma coisa ruim, perniciosa, prejudicial. Na verdade, este juízo de valor que aplicamos à palavra se refere não à burocracia em si, mas ao seu excesso.
A burocracia, entendida em seu sentido verdadeiro, é peça fundamental do processo democrático, pois é através dela que se garante alguns princípios básicos do Estado de Direito, como a igualdade de todos os cidadãos, a impessoalidade, o governo das leis e a racionalidade. O que comumente entendemos como quando ouvimos a palavra burocracia é o inverso desta lógica administrativa.
Mesmo a “boa†burocracia pode ter seus maus efeitos, como já destacava Weber, para quem ela poderia estagnar o desenvolvimento de uma sociedade. O remédio, segundo ele, seria um sistema no qual três polos se equilibrassem, de um lado o governante, de outro o parlamento, de outro a burocracia.
O Brasil vem de uma tradição que antes de ser burocrática é cartorial, herdada de um sistema que visava não a igualdade de direitos, mas justamente a criação de um sistema que justificasse as desigualdades e os privilégios de alguns grupos de elite. Só por vaga semelhança este sistema cartorial foi assimilado a uma burocracia numa mistura que reforçou os defeitos e pouco fez pelas qualidades dos dois sistemas.
A lógica do sistema é em grande parte cercear a igualdade, racionalizando, no sentido psicanalítico, diferenças sociais na forma de criar tais entraves ao cidadão comum que, em nome da burocracia, permite que somente alguns poucos capazes ou de entender, ou de contornar, os infindáveis labirintos da “burocracia†possam se beneficiar deste direito.
A burocracia deveria ser comandada por uma aristocracia do mérito, baseada em um processo efetivo e permanente de aquisição e transmissão do conhecimento e de promoções baseadas na igualdade de direitos e ascensão pelas qualidades individuais e tempo de serviço. O modelo “burrocrático†produzido pelo sistema cartorial pintado com um verniz de burocracia legítima, gerou um monstrengo que herda os defeitos do apadrinhamento, do bacharelismo, da desigualdade de acesso à educação com os direitos de uma burocracia legítima: estabilidade, independência.
O triste paradoxo desta questão é que não é possível um sistema realmente democrático sem um suporte burocrático, mas a falsa identidade criada no imaginário entre “burocracia†- no mau sentido do termo - e burocracia - no sentido exato do termo - causa uma certa aversão da população a esta idéia e gera um círculo vicioso no qual sistematicamente se clama contra a burocracia - portanto contra a democracia verdadeira - e assim vive-se em um estado no qual não se consegue enfrentar o problema de fato. A solução para este dilema seria uma profissionalização dos quadros administrativos, processo que necessariamente tem de ser lento, mas que por ser lento corre o risco de contaminar com os vícios do passado as sementes do futuro. Assim só poderá ser eficiente se estiver baseado na reciclagem permanente dos funcionários que já exercem suas funções e que, na imensa maioria das vezes de forma inconsciente, acabam servindo não à burocracia, mas à este desvio que o imaginário entende como burocracia. (O autor, Walter Feldman - PSDB - é presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo)
