A Polícia Civil concluiu que houve negligência no acidente com o ônibus escolar da empresa Brambilla ocorrido em Bauru no último dia 1 de abril e que resultou na morte do estudante Renan Marcos Godoy Macagnan, 10 anos. O menino, que usava o transporte escolar, teve a cabeça prensada contra um poste quando o motorista colocava o veículo em movimento.
O delegado Marcelo Haddad, titular do 3.º Distrito Policial, que conduziu o inquérito, apontou negligência do motorista José Carlos Colácio com base em três fatores: na data do acidente, a vistoria do veículo, que é obrigatória por lei, estava vencida; não havia monitores no coletivo e há indícios de que a abertura da janela tinha mais de dez centímetros, máximo permitido por lei.
Haddad explica que o laudo da Polícia Técnica comparou as fotos tiradas do ônibus no dia do acidente com a vistoria feita no veículo posteriormente. “Aparentemente, a abertura da última e penúltima janelas do lado direito, onde o menino estava, tinha abertura superior a dez centímetrosâ€, explica.
O delegado conta que a vistoria do ônibus, que deve ser feita a cada seis meses, como manda o Departamento de Trânsito (Detran), estava vencida desde o final de dezembro do ano passado. “A 5.ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) informou que a vistoria, que para esse tipo de veículos é semestral, para verificar itens de segurança, como cinto e tacógrafo, estava vencida na data do acidente, tendo sido renovada depoisâ€, diz.
Haddad ressalta, no entanto, que a Ciretran informou que Colácio estava devidamente autorizado para dirigir ônibus escolar. Em depoimento, o motorista disse ao delegado que observou se todos os alunos estavam usando cinto de segurança e que antes de colocar o veículo em movimento checou, pelo retrovisor, se todos estavam sentados.
Colácio relatou que logo que ele engatou a marcha, não tendo movimentado nem dois metros, foi advertido pela irmã de Renan para parar. “Ele contou que constatou o acidente quando desceu do ônibus e encontrou o menino ferido e inconsciente. E que, para agilizar o atendimento, foi a pé ao pronto-socorro, voltando com uma ambulânciaâ€, afirma o delegado.
A outra irregularidade apontada no inquérito é a ausência de monitor no ônibus escolar, que foi admitida pelo próprio motorista. “O contrato entre a prefeitura e a empresa prevê a presença de monitor. O motorista, que disse que em outras ocasiões o ônibus tinha monitor, não soube explicar a ausência do ajudante naquele diaâ€, frisa Haddad.
Apesar das explicações do motorista, Haddad concluiu que houve negligência pelo fato de ele estar conduzindo um veículo com irregularidades. O JC fez contato com a diretoria da empresa Brambilla para comentar a conclusão do inquérito, mas até o fechamento desta edição não recebeu retorno.
Outro detalhe, que já havia sido apontado pelo JC na época do acidente, é que o poste de iluminação pública, na qual o menino prensou a cabeça, estava um pouco inclinado para a rua. A inclinação foi constatada por laudo complementar da Polícia Técnica.
O inquérito foi enviado ao Fórum de Bauru ainda ontem, para apreciação do promotor e do juiz. O promotor poderá optar pelo arquivamento do processo na área criminal, pedir mais deligências à Polícia Civil ou ainda solicitar a abertura de ação penal se entender que o motorista não poderia dirigir o ônibus nas condições que o veículo se encontrava.
