O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) irregularidades que teriam sido registradas junto a cerca de 120 trabalhadores em atividades na obra da Contrutora Assuã, em Bauru. Entre elas, atraso nos pagamentos que deveriam ter sido efetuados no último dia 28, falta de registro em Carteira de Trabalho e retenção das mesmas.
De acordo com informações do procurador do MPT José Fernando Ruiz Maturana, por força de lei as Carteiras não podem ficar retidas na empresa por mais de 48 horas. O responsável pelo departamento de Recursos Humanos da construtora, Jocelino Rodrigues Júnior, afirma que as irregularidades estão sendo cometidas pelas empreiteiras contratadas para executar serviços diversos na obra.
“Como os trabalhos nessa obra estão na fase final, existem lá trabalhadores contratados por empreiteiras de diversos segmentos da construção. Nós só ficamos sabendo da retenção das Carteiras e do atraso de pagamento através do procurador do Trabalho. Agora estamos investigando tudo issoâ€, afirma.
De acordo com Rodrigues Júnior, o pagamento que está em aberto seria referente ao serviço de medição e deveria ter sido efetuado no último dia 28. A construtora teria avisado às empreiteiras de que não poderia cumprir esse prazo e passou a responsabilidade do pagamento às contratadas para os serviços na obra.
“Nós temos diversos imóveis cuja renda deles pode ser utilizada para esses pagamentos. Mas o mercado imobiliário está muito ruim e os negócios não estão girando. Pedimos às empreiteiras um prazo de 15 dias. Em casos assim, são elas que devem se responsabilizar pelo pagamento dos funcionários. Contudo, somente após a denúncia do sindicato ficamos sabendo que as empreiteiras não tinham recursos para isso e deixaram a medição do dia 28 em abertoâ€, justifica Rodrigues Júnior.
Audiência
Em audiência realizada na tarde de quinta-feira, o procurador do Trabalho determinou que os pagamentos sejam efetuados no próximo dia 10. Na ocasião, cerca de 20 trabalhadores estiveram em frente ao prédio do MPT, irritados com a situação. A eles, foi feito um adiantamento de R$ 100,00. “Segunda-feira pagaremos as empreiteiras para que a totalidade dos valores referentes à última medição seja repassada a todos os trabalhadoresâ€, afirma o representante da construtora.
A regularização dos registros em Carteira dos funcionários deverá ser feita pela Assuã, dentro de 15 dias a contar de ontem, primeiro dia após a audiência no MPT. A determinação é do procurador Maturana. O próximo passo, segundo ele, é investigar as empreiteiras contratadas pela construtora responsável pela obra.
O presidente do sindicato, Cláudio da Silva Gomes, diz que a construtora é co-responsável por tudo e que não deveria ter deixado a situação chegar nesse ponto. “Existem funcionários com atraso de mais de 30 dias no pagamento do salário. Confiamos na Procuradoria do Trabalho para que tudo isso seja investigado. Por ora, somente a situação emergencial está sendo resolvidaâ€, observa Gomes.
