Ribeirão Bonito - A Câmara Municipal de Ribeirão Bonito poderá marcar para esta semana uma sessão extraordinária para votar a cassação dos direitos políticos do ex-prefeito do município, Antônio Sérgio Mello Buzzá (PMDB). Ele é suspeito de desviar dos cofres públicos R$ 500 mil e está foragido da Justiça desde 7 de maio, data em que sua prisão preventiva foi decretada pela juíza da Vara da cidade, Adriana Albergueti Albano.
De acordo com o vereador e relator da Comissão Processante (CP) da Câmara, Carlitos Varela (PMDB), a última sessão ordinária deste semestre, antes do recesso, será dia 17. A extraordinária é necessária para garantir tempo hábil à apresentação do relatório preparado pela CP.
Para que a cassação seja aprovada, é necessário um mínimo de nove votos. A Câmara de Ribeirão tem 13 vereadores. Buzzá poderá perder seus direitos políticos por até cinco anos. O ex-prefeito renunciou ao cargo no dia 24 de abril deste ano. Com a renúncia, se livrou da penalidade máxima que a Casa poderia aplicar: a cassação do mandato.
Desde que abandonou o cargo, Buzzá desapareceu da cidade. Com a decretação da prisão, passou a ser procurado pelas Polícias Militar (PM) e Civil da região e até mesmo pela Polícia Federal do Estado, integrando a lista dos foragidos do País.
Há cerca de três semanas, a Polícia Civil de Ribeirão recebeu a denúncia de que Buzzá estaria na cidade de Araraquara, em uma casa de prostituição localizada no bairro São José. Foram feitas diligências em conjunto com a polícia de Araraquara e descobriu-se que ele havia passado pelo local, mas não estava mais lá.
O Poder Legislativo do município iniciou investigações a respeito de prováveis desvios de verba nos setores de Obras e Educação em dezembro de 2001, após receber uma denúncia da Organização Não-Governamental (ONG) Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
A Amarribo juntou documentos e gravações que pudessem comprovar as irregularidades e, além de enviar para a Câmara, mandou cópias ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O MP instaurou ação civil pública por improbidade administrativa, também em dezembro passado.
Entenda o caso
1 – Denúncias Oito cartas entituladas “A Vergonha†foram enviadas anonimamente para os moradores de Ribeirão Bonito denunciando possíveis irregularidades cometidas pelo então prefeito. Até o momento, não se sabe quem foi o autor das denúncias.
2 – Investigações A Amarribo recebeu cartas contendo cópias de notas fiscais, cheques e empenhos indicando em quais setores da prefeitura aconteceram as fraudes.
3 – Processos Após juntar provas sobre o possível esquema de Buzzá, a Amarribo enviou-as ao Ministério Público (MP) que entrou com uma ação civil pública em novembro de 2001. A Câmara Municipal, que instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, uma Comissão Processante (CP).
4 – Envolvidos Além de Buzzá, outras 23 pessoas estão envolvidas na ação do MP, entre elas, a esposa dele Vera Lúcia Valente Buzzá; a filha, Juliana Valente Buzzá e o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Carlos Gonçalves da Rocha (PMDB).
5 – Afastamento No último dia 8 de abril a juíza da Comarca de Ribeirão Bonito, Adriana Albergueti Albano, afastou Buzzá provisoriamente do cargo e outros três funcionários da prefeitura. O vice-prefeito, Antonio Angelo Fabri (PMDB), o “Totóâ€, toma posse no dia 9.
6 – Renúncia Em 24 de abril, Sérgio Buzzá renunciou ao cargo de prefeito. “Totó†assumiu definitivamente e a Comissão Processante (CP) continuou com seus trabalhos. Desde o dia da renúncia, o ex-prefeito desaparece da cidade. O processo do MP acusa Buzzá de um provável desvio de cerca de R$ 500 mil, mas a Amarribo fala em aproximadamente R$ 1 milhão tirado dos cofres públicos.
7 – Prisão No dia 7 de maio, a juíza Adriana Albergueti Albano acata pedido feito pelo promotor Marcel Zanin Bombardi e decreta a prisão preventiva de Buzzá. O promotor também pediu a prisão de outros onze envolvidos no caso, mas a juíza indeferiu. Ele entrou com recurso no dia 10.
