Espírito Santo do Turvo - A assessoria jurídica da usina de álcool Sobar informou nesta semana que a empresa deve saldar suas dívidas com os trabalhadores rurais, demitidos no mês passado, dentro de 60 dias, aproximadamente. Esse é o prazo que a usina precisa para começar a vender o álcool da próxima safra. É com esse dinheiro que a empresa pretende pagar todos os direitos trabalhistas dos 221 funcionários demitidos, entre cortadores de cana e motoristas.
De acordo com o advogado Carlos Martins de Almeida Prado, será preciso levantar algo em torno de R$ 110 mil para cobrir as despesas da empresa com as verbas rescisórias dos trabalhadores. No ato da demissão, direitos trabalhistas como 13º salário e férias proporcionais não foram pagos pela usina.
Sem receber esses valores, uma parte dos trabalhadores procurou o sindicato, em Duartina, e fez a denúncia. O descontentamento chegou até o procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana, em Bauru.
Além das verbas rescisórias, alguns trabalhadores reclamaram ainda da falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuições previdenciárias. Ao verificarem o saldo da conta, os trabalhadores teriam notado que o mesmo estava zerado.
De acordo com Almeida Prado, a empresa fez o depósito, mas ele estaria demorando a entrar no sistema da Caixa Econômica Federal (CEF). Quanto às verbas rescisórias, o advogado admitiu a falta de pagamento, mas fez questão de ressaltar que antes de iniciar os trabalhos os funcionários já estariam cientes de que isso poderia acontecer.
“Havia um acordo verbal (entre a empresa e os trabalhadores) e eles sabiam da dificuldade de pagamento das verbas rescisóriasâ€, afirmou Almeida Prado.
Ele garantiu que essas verbas serão pagas assim que a empresa comercializar o álcool da próxima safra, que está atrasada e deve começar somente daqui a 45 a 60 dias. Para a colheita, todos os trabalhadores demitidos devem ser recontratados, segundo garantiu Almeida Prado.
De acordo com o advogado, a usina Sobar passa por sérias dificuldades financeiras, que se arrastam desde 1994. Um dos maiores problemas enfrentados pela empresa é não possuir cana própria, ao contrário de outras usinas do gênero. Isso, segundo Almeida Prado, diminui a margem de lucro da empresa, que giraria em torno de 10% do total comercializado.
O advogado esclareceu ainda que a mão-de-obra não é contratada pela Sobar, mas por uma empresa com sede em São Paulo, a Agrobau. Apesar da contratação terceirizada, Almeida Prado disse que no fundo a responsabilidade pela falta de pagamento acaba sendo da Sobar. Se a empresa não repassa o dinheiro para a Agrobau, não há como pagar os trabalhadores.
Dos 221 funcionários demitidos, 24 são de Lucianópolis, 78 de Duartina e Cabrália Paulista e os demais são de Gália, Alvinlândia, Santa Cruz do Rio Pardo e Espírito Santo do Turvo.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duartina, Abel Barreto, o número seria bem maior, chegando próximo a mil demitidos.
Acordo
Como representante jurídico da Sobar e também da Agrobau, Carlos Martins de Almeida Prado garantiu que estará presente à audiência marcada para a próxima quarta-feira, dia 12, na subdelegacia do Ministério Público do Trabalho.
A empresa já foi notificada e, segundo o advogado, a tendência é tentar condicionar o pagamento da dívida à venda da próxima safra.
Independente da forma como será feito, um acordo deve ser fechado entre a empresa e os trabalhadores. Segundo Almeida Prado, não restam muitas alternativas à empresa e o descumprimento de um suposto acordo poderia gerar “multas pesadíssimasâ€.
