Se a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei que dispõe sobre o controle e desperdício de água potável distribuída na cidade, muitos bauruenses terão que mudar hábitos, como lavar carros com mangueira e molhar ruas, para não serem multados e ter o abastecimento cortado.
A proposta de combater o desperdício de água de forma rígida é do vereador Rodrigo de Agostinho Mendonça (PMDB). “No Brasil o desperdício de água chega a 70%. Um banho demorado chega a consumir 180 litros de água. Escovar os dentes com a torneira aberta consome em média 25 litros e um aperto de descarga gasta 20 litrosâ€, diz o vereador.
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Luiz Augusto de Castro, que aprova a proposta, diz que não há como estimar a porcetagem da água produzida que é desperdiçada. “Sabemos que o desperdício é grande, mas não sabemos quantoâ€, explica.
Além do desperdício, existe perda, que é a água captada do rio e poços profundos que é perdida nas redes antes de chegar às torneiras. A estimativa do DAE é que aproximadamente 30% de toda água produzida - cerca de 108 milhões de litros por dia - sejam perdidos em vazamentos.
O projeto de lei, que deve ser protocolado nos próximos dias, propõe que em caso de risco grave ou iminente de falta de água total ou parcial em Bauru, como ocorreu em 1999, 2000 e 2001, será decretado estado de alerta. Com o decreto em vigor, o poder público fica autorizado a determinar a fiscalização em toda a cidade com o objetivo de constatar desperdícios de água distribuída.
Por três anos seguidos - de 1999 a 2001 - Bauru quase enfrentou falta de água. O volume do rio Batalha, que abastece 43% da cidade, caiu em períodos de estiagens, o que levou o DAE a entrar em estado de alerta e pedir economia à população. Em 2000, a autarquia chegou a fazer rodízio no abastecimento de água por um dia. Por sorte, choveu no dia seguinte.
Agostinho propõe advertência na primeira vez que o fiscal do poder público confirmar o desperdício. Já na persistência do desperdício, a proposta é de multa de 25% do valor da conta de água do mês. Em caso de reincidência, a proposta é de corte do abastecimento de água por 24 horas. Persistindo a reincidência, o período de corte será o dobro do anterior.
O presidente do DAE aprova as sanções em caso de desperdício, mas vê dificuldade na aplicação. “A idéia é boa, mas ainda não vejo como executá-laâ€, diz. Ele refere-se à dificuldade em provar a ocorrência do desperdício e na fiscalização. Agostinho diz que o projeto ainda pode ser alterado e que está aberto a sugestões.
Atualmente, o DAE não tem fiscais para verificar a forma de uso da água. Porém, em épocas de estiagem, quando o volume do rio Batalha cai e a autarquia recebe denúncia de desperdício, uma equipe visita o consumidor e pede economia, mas não aplica nenhuma sanção.
Na exposição de motivo, Agostinho lembra que o Batalha já está no limite de sua exploração. “O rio Batalha está cada vez mais assoreado devido à retirada de sua mata ciliar e seu leito diminui a olhos vistos, prejudicando a captação de suas águas e, conseqüentemente o abastecimento em Bauruâ€, completa.
O vereador defende seu projeto ressaltado que as campanhas educativas não atingem toda a população. “Essa proposição busca fazer com que os munícipes desenvolvam a consciência sobre a relevância do bom uso da água, assim como de outros recursos naturais, para manter a qualidade de vida da população e equilíbrio ecológicoâ€, completa.
