Adolescentes fora do mercado de trabalho e violência crescente nessa faixa etária. Para reverter essa real situação, foi apresentado ontem, ao empresariado bauruense, o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho. A expectativa é de que em Bauru e região sejam criadas cerca de mil vagas no mercado para menores aprendizes.
O programa é uma iniciativa conjunta da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf).
O programa faz parte do Movimento Degrau -Desenvolvimento e Geração de Redes, que incentiva empresários de todos os portes dos setores do comércio, indústria e serviços a contratar jovens aprendizes entre 14 e 18 anos de idade incompletos, de acordo com o que determina a Lei 10.097.
A meta do Conselho Gestor do Movimento é criar 120 mil vagas no Estado de São Paulo. Para Bauru, a expectativa, segundo o membro do Conselho Superior da ACSP, Guilherme Afif Domingos, é a criação de aproximadamente mil vagas. “Nosso trabalho é de mobilização das instituições no município com as empresas, criando o programa Degrauâ€, afirma Domingos.
A idéia é fazer com que as empresas abram as vagas e as instituições façam a certificação e acompanhamento do aprendizado. “Portanto, não é um programa de emprego. É um programa de, convivência e aprendizado do trabalho. Trata-se de um novo conceito de trabalho. É o trabalho como escola, sem que o adolescente deixe a escola formal e ao mesmo tempo tenha formação profissional. Dar o emprego sem formação é transferir o desemprego para o futuro, uma vez que a competição no mercado de trabalho é muito grandeâ€, acrescenta.
Domingos acha que as barreiras que impediram o adolescente de entrar para o mercado de trabalho impulsionaram a violência urbana. “A falta de perspectiva fez com que os adolescentes partissem para a violência. Geramos 50% de desemprego nessa faixa etária. O quarto setor, que é o crime organizado, está dando essa perspectiva aos jovens. Eles estão ensinando os adolescentes a abrir o caminho do futuro a balaâ€, destaca.
O programa, que em Bauru conta com a parceria da Legião Mirim, será fiscalizado pelo Ministério Público do Trabalho. A parte prática da fiscalização ficará a cargo da entidade. Mais informações podem ser obtidas na Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), fone 223-8455.
O que é
O programa Convivência e Aprendizado no Trabalho promove a aplicação prática da Lei 10.097 de dezembro de 2000, que amplia o trabalho aprendiz para adolescentes a partir de 14 anos, antes proibidos de trabalhar pela Constituição Federal. O aprendiz é o adolescente que trabalha, tendo assegurados todos os seus direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, recebe formação técnico-profissional por meio de um curso teórico na profissão à qual está se capacitando.
O curso teórico pode ser ministrado por escolas técnicas ou Organizações não Governamentais (ONGs) profissionalizantes registradas nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. O objetivo é mobilizar 12 mil voluntários para atuar em seus municípios e sensibilizar as empresas para o engajamento nessa missão.
Dever moral
Para os idealizadores do programa, o empresário tem o dever moral de abrir as vagas. Esse adolescente que será recebido dentro da empresa pode ser um a menos na criminalidade.
"É um problema de consciência, de dever. A lei obriga as empresas de grande e médio porte a receberem entre 5% a 15% dos seus trabalhadores sujeitos a formação profissional nessa faixa etária. Portanto, a lei abre uma espécie de vaga compulsória. As micro e pequenas empresas estão desobrigadas. Porém, a nossa campanha é que cada uma delas tem o dever de receber pelo menos um, observa Domingos.â€
O aprendiz, segundo ele não recebe salário. "Não é salário de piso salarial ou das convenções coletivas de trabalho porque ele não é um trabalhador, mas sim um aprendiz. Então, ele vai receber um salário mínimo por hora trabalhada, não é integral. Ele pode trabalhar três horas, quatro horas, no máximo seis.â€
O contrato de trabalho do aprendiz é flexível. “Não tem a dispensa, como o contrato é por tempo determinado, no máximo de dois anos. O fundo de garantia é de 2% e não de 8%. Portanto, há um custo mais baixo como incentivo para a empresa, conclui Domingos.â€
Metas
• criar 120 mil vagas para adolescentes aprendizes no Estado de São Paulo
• criar mil vagas para jovens aprendizes em Bauru e região
• engajar as empresas no movimento
• dar oportunidades para os jovens não se envolverem com a criminalidade
• evitar a crescente evolução da violência urbana
