A falta de assuntos controversos rendeu um clima tranqüilo na sessão da Câmara Municipal de Bauru, ontem. Os ânimos só se exaltaram, mesmo assim com pouca intensidade, quando o projeto de lei n.º 105/02, que torna obrigatório o uso de touca higiênica com proteção facial aos usuários de mototáxi, entrou em discussão.
O vereador Paulo Cesar Madureira (PPB), após algumas intervenções, pediu vistas do projeto de autoria do vereador Antônio Faria Neto (PDT), que contava com sua aprovação. “Sou favorável ao projeto, desde que ele seja amplamente discutido com a categoria. É hora da Câmara chamar representantes do segmento para avaliar tópicos da lei, já implementada e que regulamenta a categoriaâ€, explica Madureira.
O vereador usou a tribuna da Casa para questionar a fiscalização. Na opinião dele, se aprovada, a lei não seria cumprida, já que a vigilância é falha. “A touca pode ser usada duas vezes e a emenda pode ficar pior que o sonetoâ€, justifica.
Para rebater as alegações do colega, Faria Neto lembrou que projetos não devem ser vetados em função das razões apontadas e que também cabe ao próprio usuário cobrar e denunciar as irregularidades. Compartilham da mesma posição os vereadores José Eduardo Fernandes Ávila (PPB) e Maria José Majô Jandreice (PC do B).
O vereador Antônio Carlos Garmes (PSDB), concordando com eles, aproveitou o assunto para, mais uma vez, alfinetar a administração municipal. Ele lembrou de uma solicitação de controle de higienização feita pelo vereador José Clemente Rezende (PSB) ao prefeito Nilson Costa, em maio do ano passado, que resultou em nada.
Na época, Clemente também teria recomendado o uso de toucas higiênicas para usuários de mototaxistas, além do controle de higienização dos capacetes. Contudo Costa teria se desvencilhado do assunto atribuindo à lei que regulamenta a atividade, anterior à sua gestão, a impossibilidade da medida.
O rumo das discussões acabou surpreendendo o autor do projeto, que contava com uma aprovação tranqüila. Para Faria Neto, o custo-benefício para os mototaxistas é inegável, já que muita gente deixa de recorrer aos serviços devido à possibilidade de contrair doenças de pele ou piolho. “A aprovação do projeto vai ser boa para os motataxistas, que terão sua demanda aumentada, gastando no máximo R$ 0,15 a peçaâ€, explica.
O vereador ressalta ainda que se suas previsões se confirmarem, a lei iria auxiliar a população, que deixaria de gastar com combustível, já que não precisaria tirar seu veículo de casa, e o município, que passaria a contar com um tráfego menos pesado. “Um profissional me abordou na rua para me parabenizar pela iniciativa, pois depois que começou a usar a touca sua clientela cresceuâ€, finaliza.
Entretanto, a opinião do profissional citado por Faria Neto não é unânime. Mototaxistas ouvidos pelo Jornal da Cidade contaram que deixaram de oferecer a peça higiênica por falta de interesse dos clientes. “Tenho umas 50 toucas estocadas em casa porque as pessoas não querem usarâ€, explica Marcos Antônio dos Santos, que está há quase quatro anos no ramo.
Por essa mesma razão, na opinião do mototaxista Edivaldo Gimenes, o uso da touca não deve ser obrigatório, mas opcional.
