A presidência do Departamento de Água e Esgoto (DAE) iniciou ontem a primeira de uma série de reuniões para convocar as construtoras a participar do rateio de investimentos que viabilizem novas moradias na cidade. A autarquia quer priorizar o atendimento das exigências de abastecimento de água na região Leste, próxima ao Núcleo Geisel. O abastecimento é condição para a liberação de financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF) para construções pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Antes de discutir a participação das empresas nos investimentos, a autarquia vai analisar as consultas para instalação de moradias na região. O presidente do DAE, Luiz Augusto de Oliveira Castro, disse ontem que a perfuração de um poço profundo na região do Geisel (Vargem Limpa) estava programada para o final do ano.
A antecipação do cronograma depende de negociação a ser feita com as construtoras. “As empresas têm uma margem de lucro para cada tipo de empreendimento previsto, alguns pelo PAR e outros pela CDHU. Vamos analisar cada uma das solicitações de aprovação de projeto e buscar uma solução que permita a construção de novas casas. A autarquia tem um planejamento fixado para investimentos e limitação em recursos. Mas vamos ver como as construtoras podem participar desse processoâ€, cita Castro.
A intenção é buscar uma solução para 1.348 moradias solicitadas para a região Leste. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e a autarquia não vêem maiores dificuldades para os projetos destinados às regiões nordeste (entre o núcleo Bauru 2000 e Jd. Silvestre) e oeste (em setores da Vila Independência, Jd. Jussara, Parque Sabiás e Monte Verde). Para essas regiões, a Seplan tem solicitações para a construção de 640 casas no setor nordeste e 884 no setor oeste.
Luiz Augusto conta que o DAE estuda antecipar a perfuração de um poço na Vargem Limpa (Geisel), mas precisa da participação das construtoras para investimentos adicionais como instalação eletromecânica da unidade de produção de água e adutoras. A idéia é discutir uma forma de rateio proporcional ao financiamento previsto por cada empresa na região. Hoje, o setor jurídico da autarquia vai analisar a possibilidade da parceria ser formalizada através de um termo de compromisso registrado em cartório.
As construtoras que participaram da reunião no DAE, ontem à tarde, não quiseram se manifestar sobre a situação.
Reunião interna
Ainda ontem, a presidência do DAE se reuniu com técnicos da Seplan e as secretárias Maria Helena Rigitano e da Saúde, Sônia Fiocchi. No encontro, os agentes públicos municipais reforçaram a necessidade de abastecimento de água como condição para as construções de novas moradias.
Rigitano lembra que a cidade sofreu com a ocupação desordenada em anos anteriores. “O Gasparini foi construído sem equipamentos públicos. O Mary Dota foi construído sem acesso e com dificuldades com salas de aula e outros equipamentos. Não podemos repetir esses erros. A cidade precisa crescer com critério e é isso que buscamos nessas reuniõesâ€, cita.
Para a viabilidade dos programas de arrendamento residencial, a secretária informa que também estão sendo incluídas exigências de investimentos em educação e saúde. “Não estamos colocando como condição a construção de uma escola nova nesses empreendimentos. Mas estamos avaliando com as secretarias o que há de vagas disponível, qual a demanda com as novas construções e o que é necessárioâ€, comenta. Rigitano adianta que na maioria dos casos a demanda é por salas de aula adicionais, reformas e ampliações.