A Delegacia de Infância e Juventude (Diju) e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Bauru devem ser inaugurados em agosto. A delegacia vai funcionar no prédio que abrigava a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na Praça Dom Pedro II.
Porém, o prédio precisa passar por reformas e a Polícia Civil aguarda verba para concluir a obra. Uma festa para arrecadar fundos para terminar a reforma está marcada para o próximo dia 12 de julho, na Vila Madalena.
Segundo o delegado titular da Diju, Adib Jorge, as obras estão pela metade. “Com doações da comunidade e uma verba conseguimos chegar até a metade da obra. Vamos realizar uma festa para poder terminar e equipar o prédio que deverá ser o primeiro, no estilo, no Estado de São Pauloâ€, diz.
O prédio, segundo o juiz da Vara e Infância e Juventude, Ubirajara Maintingüer, deverá abrigar não só a delegacia, mas também o Juizado, Promotoria, Procuradoria do Estado e profissionais de assistência social e psicologia da Febem, além de celas especiais para custódia de menores.
A criação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o juiz. “O ECA prevê a integração operacional em um mesmo local de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Social para agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracionalâ€, explica.
De acordo com ele, a integração desses órgãos viabiliza o cumprimento do disposto nos artigos 171 e 190 do ECA, enquanto oferece acomodações e atendimentos básico desde o momento da apreensão até o cumprimento de internação provisória ou de outra medida em meio aberto.
No futuro, o Juizado da Infância e Juventude pretende agregar ao núcleo, uma rede de serviços. “Com diversas entidades e programas em execução na cidade para que o adolescente infrator seja imediatamente encaminhado e inserido nas entidades e programas, bem como na escola, de modo a não voltar para as ruas e para a prática dos crimes e contravenções.
Em locais onde o núcleo foi instalado houve queda vertiginosa dos casos de reincidência na prática de crimes e contravenções por adolescentes, enfatiza o juiz. “Em razão da rapidez com que são atendidos, estudados e avaliados os casos, bem como pela pronta aplicação de medidas de proteção e sócio-educativasâ€, afirma.
Doações
O delegado da Diju, Adib Jorge, explica que além da festa, que deverá ser divulgada com mais detalhes até a data do evento, a comunidade pode contribuir com mobiliário e equipamentos de informática. “Os contatos poderão ser feitos comigo, pelo telefone (14) 234-3477. Com o juiz Ubirajara Maintingüer no Fórum e com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Bases Centro e Sul e 3.º Distrito Policial, Primo Mangialardo, pelo telefone (14) 227-0001.
