Insegurança pública e privada, basta de hipocrisia. Este é o título de um livro escrito por dois policiais militares e lançado no ínicio de junho na Associação dos Oficiais, em São Paulo. O lançamento em Bauru deverá ser realizado nos próximos meses com uma palestra aberta a população.
O trabalho de autoria de Sérgio Olímpio Gomes e Márcio Tadeu A. de Lemos expressa o sentimento de toda a população com relação à insegurança pública e privada, enfatiza Gomes. Segundo ele, o livro faz uma avaliação da condição de segurança do País, analisa as causas da violência urbana e a defasagem da legislação vigente. O capítulo mais polêmico do livro trata sobre a implantação da pena de morte e da prisão perpétua.
Jornal da Cidade - A violência está atingindo limites insuportáveis?
Sérgio Olímpio Gomes - Sim. A cada 29 minutos foi assassinada uma pessoa no Estado de São Paulo no ano passado. A cada 42 segundos um carro é roubado ou furtado. Nós tivemos 3.800 registros de estupros no Estado. Ou seja, dez casos por dia.
JC - Como o senhor encara a situação?
Gomes - A sociedade está sofrendo de uma doença gravíssima, está com um tumor cancerígeno. Nós estamos tentando curar esse tumor com pílulas de açucar. Para tratar um câncer é necessário cirurgia, quimioterapia, caso contrário, ele pode atacar outras células e causar a perda do paciente. O que nós estamos mostrando no livro, é o quanto está defasado a nossa legislação.
JC - Na sua opinião, qual é a principal causa da violência?
Gomes - A rainha das causas é a impunidade, a plena ignorância à norma. A questão social influencia, mas a Índia tem indicadores sociais muito mais perversos e piores que os nossos. Entretanto, tem um dos menores índices criminais porque tem lei forte, porque possui a pretensão punitiva manifestada.
JC - A miséria influência na violência?
Gomes - A miséria social é um fator extremamente significativo. Temos um milhão e 800 mil desempregados em São Paulo, quase uma Belo Horizonte desempregada. É lógico que isso é um fator que pode gerar a violência urbana, a criminalidade.
JC - Que tipo de polícia a sociedade brasileira precisa?
Gomes - De uma polícia que esteja efetivamente agindo em todas as nuances. A Constituição de 88 tratou do sistema de segurança pública no artigo 144. No parágrafo 7.º, que deveria ser regulado por lei ordinária, trata da estrutura. Esfera de atribuição e competência dos órgãos policiais do Brasil. Dia 5 de outubro nós vamos completar 14 anos de omissão legislativa sem ter legislação que possa definir o papel, o tipo e a estrutura policial que a sociedade brasileira precisa.
JC - Como o senhor vê a unificação das polícias?
Gomes - Simplesmente uma cortina de fumaça para esconder e mascarar omissões de toda ordem, especialmente as legislativas. Falar em unificação policial é um retrocesso. Nos países de primeiro mundo, estão fazendo a descentralização do aparato de polícia.
JC - O que falta para a sociedade controlar a violência urbana?
Gomes - No Japão, não temos quase notícias de execuções. A pretensão punitiva do Estado já colocou uma barreira ao indivíduo. A sociedade precisa de alguns remédios amargos. Enquanto as autoridades ficarem jogando na onda do politicamente correto e não para o socialmente necessário, a situação não mudará.
JC - O senhor é favorável à pena de morte?
Gomes - A pena de morte existe em 87 países. No Vaticano, no Japão e em 37 Estados americanos. Quando se fala no programa de tolerância zero em Nova York esquecem de dizer que a partir de 91 houve o retorno da pena de morte.
JC - E a prisão perpétua?
Gomes - A prisão perpétua existe em 120 países. Para nós ela é mais que uma necessidade. Nos meus 25 anos de serviço policial eu posso dizer sem medo de errar, que o marginal teme força e não violência, igual ou maior que a dele. Na medida em que a pretensão punitiva do Estado é insignificante ou inexistente, isso se torna um dos principais fatores geradores da violência.
JC - O que o senhor acha das penas alternativas?
Gomes - Depende do delito. Porque as penas alternativas acabaram virando doação de cestas básicas. O cumprimento da pena alternativa acaba sendo nada mais que o pagamento de cesta básica. Na verdade, o descontrole do Estado é total nessa área.
JC - Quantos crimes são punidos no País?
Gomes - Uma pesquisa do professor José Pastore, da Universidade de São Paulo, aponta que de cada mil crimes praticados em nosso País, apenas um chega à condenação.
JC - O que o senhor pensa disso?
Gomes - Eu acho um absurdo, isso faz com que o marginal se sinta cada vez mais à vontade para ser delinguente e leva a população a ficar na condição que ela está, acuada.
JC - Faltam presídios?
Gomes - Temos 235 mil presos no nosso País com 170 mil vagas carcerárias. O problema é a falta de investimentos. No governo Clinton, nos Estados Unidos, a cada cinco dias foi inaugurado um presídio. Existem 2 milhões e 300 mil presos naquele país, 1% da população. É necessário investimentos dessa ordem para que as pessoas de bem possam ter tranqüilidade.
JC - O que o senhor pensa sobre os organismos de defesa dos direitos humanos?
Gomes - O Brasil tem um compromisso desacerbado com organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Esses mesmos organismos, em seu país de origem, não têm se quer um endereço e vêm manifestar suas pretensões, que são contrárias às necessidades sociais do nosso País.
