Santa Cruz do Rio Pardo – A tentativa de se implantar o orçamento participativo vem esbarrando na falta de dinheiro vivida por Santa Cruz do Rio Pardo. Apesar de realizar reuniões com a população, poucas são possíveis de serem viabilizadas, uma vez que os recursos são escassos, destaca o prefeito Adilson Mira (PSDB).
Em vigor desde o início do ano passado, quando Mira assumiu o comando da prefeitura, o programa passou por uma fase de testes em 1997 e não agradou. Na ocasião, o prefeito era Clóvis Guimarães Teixeira Coelho. Ele tinha Mira como seu vice.
Nem a assessoria de técnicos do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) foi suficiente para levar adiante o projeto de implantação do orçamento participativo na cidade.
Assim que foi alçado ao posto mais alto da administração pública municipal, Mira decidiu tentar novamente a implantação do programa.
Movido pela vontade de errar o mínimo possível e fazer do programa uma “revolução administrativaâ€, o prefeito foi beber direto da fonte. Acompanhado pelo secretário de Finanças, Armando Cunha, 54 anos, Mira foi até Porto Alegre conhecer de perto a implantação do orçamento popular.
Na capital gaúcha, o programa vem sendo desenvolvido há dez anos e, por isso, tornou-se uma referência nacional aos prefeitos que pretendem seguir os mesmos passos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Humano, Maurício Araújo, 39 anos, o modelo que foi posto em prática este ano em Santa Cruz é basicamente o mesmo usado em Porto Alegre. “Fizemos algumas alterações, porque cada cidade tem uma realidade diferente. Mas é basicamente igualâ€, revelou.
Uma das mudanças, em comparação com o modelo gaúcho, é a separação das reivindicações da comunidade em dois grupos. “Isso eu não vi em nenhuma outra cidadeâ€, afirmou Araújo.
Segundo explicou, o secretário, todos os pedidos são classificados de duas formas. As obras mais simples de um lado e as mais complexas de outro.
Enquanto as primeiras são atendidas “quase que diariamenteâ€, as do segundo grupo ficam numa espécie de ‘banho-maria’, aguardando disponibilidade de recursos.
Entre as obras simples estão, segundo Araújo, a limpeza de ruas e colocação de obstáculos do tipo ‘quebra-molas’. “Até agora, já atendemos mais da metade do que foi pedidoâ€, disse o secretário referindo-se às pequenas obras.
Foram as reivindicações mais complexas, no entanto, que expuseram a crônica deficiência financeira do município. “Como nosso orçamento é pequeno, as grandes obras são colocadas em uma lista de planejamentosâ€, contou Araújo.
De acordo com ele, em apenas um ano, as reuniões com a população já renderam obras para vários anos de arrecadação.
“Quando a prefeitura não tem condição de atender a esses pedidos, nós normalmente procuramos ajuda dos governos Estadual e Federalâ€, informou o secretário.
Um exemplo de “obra cara†é a solicitação de moradores da região da vila Oitenta. Eles querem a construção de uma nova galeria de água. A que existe atualmente seria muito estreita e não estaria conseguindo dar o escoamento necessário.
Para consertar o problema será preciso retirar o asfalto, trocar toda a tubulação por outra mais larga e, finalmente, cobrir tudo com asfalto novo.
Arrecadação
Na tentativa de aumentar a arrecadação e, com isso, ter condições de atender os pedidos mais vultosos, a prefeitura resolveu investir na cobrança de impostos.
Uma das primeiras atitudes foi atualizar a planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como forma de incentivar o pagamento, a prefeitura está oferecendo prêmios, por meio de sorteio, aos contribuintes que saldam o imposto à vista ou pagam as parcelas em dia.
O cadastro imobiliário do município também está passando por uma atualização. Segundo o secretário de Finanças, Armando Cunha, faz 18 anos que o cadastro não é alterado. “Nesse tempo, muitas casas foram construídas ou ampliadas e isso não consta do cadastroâ€, informou.
O orçamento de Santa Cruz para este ano é de R$ 20 milhões. Na média, é o mesmo de anos anteriores.
