Dois projetos de lei aprovados ontem, na última sessão legislativa antes do recesso de julho, vão garantir mais segurança às famílias que vivem próximas às instalações de antenas de rádio, televisão, telefonia celular e telecomunicações. Ambos alteram parágrafos da Lei nº 4391, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o assunto.
Devido à aprovação da proposta do vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB), o perímetro de segurança da base de qualquer torre de sustentação passa a ser equivalente à sua altura. A referência para a medição será a base das torres em relação à divisa dos imóveis. A iniciativa assegura que, em caso de queda, parte dos transmissores não caia sobre outras casas localizadas nos arredores.
Demonstrando preocupação semelhante, o vereador José Eduardo Ávila (PPB) foi além no quesito segurança. Por intermédio da aprovação de seu projeto, analisado posteriormente, as antenas instaladas deverão ser submetidas a medições anuais de irradiação e deverão estar presas através de amarras metálicas que impeçam sua queda para fora dos limites do terreno onde estão localizadas.
Também como medida preventiva adicional, as proprietárias das torres deverão providenciar seguros patrimonial e pessoal em favor dos moradores e trabalhadores localizados num raio de 100 metros da instalação. O termo prevê ainda as mesmas garantias para aqueles que venham a ser atingidos por algum incidente decorrente da queda ou da emissão de radiação do equipamento.
Os projetos foram motivados por um acidente, registrado no dia 5 de maio, na Vila Cardia, que deixou moradores da região sem energia elétrica e abastecimento de água. Segundo o relato de testemunhas naquela época, uma torre de 60 metros de altura caiu quando começou a ventar forte. Balançando de um lado para o outro, acabou ruindo sobre uma casa desabitada.
Na opinião de Garmes, por pouco o município não vivencia uma tragédia de repercussões internacionais. “Foi a providência divina que não permitiu mortes naquela área. Mesmo porque, a família que morava na casa onde a antena caiu deixou o local justamente com medo de uma possível queda da torreâ€, explica.
Contudo, a inquietação do vereador é anterior à avaria registrada na Vila Cardia. Desde que começaram a construir antenas na cidade, ele vem alertando para os problemas provocados pelas torres. A questão saúde, que iniciou as discussões, voltou a ser lembrada ontem. “Também me preocupei com as consequências para a saúde da população e com o aspecto ecológicoâ€, ressalta Garmes.
Usando a tribuna da Câmara Municipal de Bauru, o vereador apresentou o resultado de pesquisas realizadas por cientistas da Autoridade de Segurança Nuclear e de Radiação (STUK), da Filândia. Eles afirmam que telefones celulares causam mudanças em algumas células do corpo humano, com possibilidade de afetar negativamente o cérebro.
Mesmo antes desta informação transmitida durante a sessão, Ávila parabenizou o colega na busca pela preocupação com a radiação transmitida pelas antenas. Entretanto, sua preocupação se prende às estruturas. “Devido às amarras com espias de aço, o risco de queda das torres cai, tranqüilizando a população, hoje tão amedrontadaâ€, coloca.
A reportagem não conseguiu localizar moradores que presenciaram o acidente na Vila Cardia para levantar se o sentimento de perigo foi dirimido com as medidas aprovadas ontem.
