São Manuel - O Tribunal Regional Federal (TRF) indeferiu ontem o pedido de habeas-corpus feito pela assessoria jurídica do ex-vice-prefeito de São Manuel, Francisco Alberto de Moura Silva, o Chico Moura. Com a decisão, o ex-vice-prefeito continua preso no quartel da Polícia Militar, em Botucatu.
Além dele, está preso também, no mesmo local, desde o último dia 14, Ezio Rahal Melillo. Ambos são advogados e estão sendo acusados de estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
A denúncia partiu do Ministério Público Federal de Bauru e foi motivada pelas suspeitas de fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo os denunciantes, Chico Moura e Melillo adulteravam carteiras profissionais para obter vantagens previdenciárias, como aposentadoria, para seus clientes.
Segundo adiantou o advogado de Chico Moura, Luiz Celso de Barros, em entrevista ao Jornal da Cidade, anteontem, o próximo passo será dado em Brasília. A decisão de ontem deve ser contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O habeas-corpus, cujo mérito foi julgado ontem, foi expedido em junho do ano passado pelo próprio TRF. Na ocasião, Chico Moura e Melillo estavam presos sob acusação de estarem coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações.
Até o momento, foram instaurados 886 inquéritos policiais contra Melillo e Chico Moura. Cada inquérito corresponde a um caso de fraude supostamente comprovado. Outras 56 denúncias estão sendo analisadas pela Justiça Federal, em Bauru. Ao todo, foram quase mil carteiras de trabalho apreendidas no escritório de Chico Moura, em julho de 2000.
