Heraldo Garcia Vitta
Preocupa a situação econômica do País; a variação cambial, o ‘jogo’ do mercado dos títulos públicos, sobretudo os indexados com o dólar americano, a ausência de uma política de busca de pleno emprego, o aumento, acelerado, da dívida pública, interna e externa, entre outros casos, revelam a presença de problemas semelhantes aos dos demais países da América Latina.
Usando os termos da mídia moderna (a qual enuncia um “economês†antropológico), diria que o real está “fracoâ€, a economia nacional “magraâ€, o mercado “nervosoâ€, o dólar “forteâ€, os investidores “estressadosâ€. Já o brasileiro, a pessoa, o ser humano, não entende de economia e muito menos de “economêsâ€. Mas não há problema, porque a comida que lhe falta pode, um dia, quem sabe, estar na sua mesa, ainda que seja “magraâ€...
A alta carga tributária imposta às empresas nacionais, incluindo as prestadoras de serviços; os juros exorbitantes, cobrados nos empréstimos bancários; o salário dos empregados, aviltados por uma política recessiva e de contenção de gastos; a globalização, elaborada para beneficiar os países desenvolvidos, isso tudo acarreta problemas graves na estrutura social, por conta das mazelas que proporciona, como o desemprego, o desânimo, a falta de esperança, a luta de todos contra todos. Agreguem-se os péssimos serviços públicos, prestados pelo Estado.
Paradoxalmente, as denominadas tarifas públicas estão exacerbadas, fruto da venda das principais empresas nacionais, como telecomunicações e eletricidade, entre outras, devido a cláusulas contratuais, que garantem os lucros. Quanto ao preço da gasolina, importante fator de equilíbrio da economia, encontra-se em plena evolução.
Enquanto isso, os Estados Unidos reforçam sua economia, com recursos próprios, ao subsidiarem a agricultura e o aço, em detrimento dos países exportadores desses e de outros produtos, como o Brasil.
Em tal conjuntura, falar-se na universalização de preços e produtos (ALCA) seria inviabilizar a América Latina, já sujeita às especulações de investidores internacionais e aos governos interessados em desmantelar a economia regional. Se não há igualdade de participação e de regras, não se pode discutir, no plano internacional, o livre comércio entre as nações.
Os pensamentos estão ocos. Tamanha a desigualdade da distribuição de renda no país, que a grande maioria do povo está não apenas “fracaâ€, mas simplesmente “inativaâ€; é inanição pura. Ora, em vez de discutirem-se tantas “questões econômicasâ€, seria melhor a elite pensar numa “política econômica†eficaz, de proteção ao trabalhador brasileiro, de progresso e exportação de nossos produtos, para o desenvolvimento nacional. Isso é o que importa: modificar o ‘modelo econômico’. Deixemos as discussões acadêmicas de lado; deixemos o economês; pensemos numa política econômica de progresso e de bem-estar social.
Heraldo Garcia Vitta, juiz federal, mestre em Direito pela PUC-SP e pres. do IBADIP (Instituto Bauruense de Direito Público).
