Cada vez mais os contratos de seguro de automóvel com o chamado perfil estão sendo vistos por consumidores como “armadilhasâ€. Especialistas no ramo e o Procon orientam para que sejam tomados diversos cuidados no momento de contratar o seguro e responder o questionário de perfil corretamente para não correr o risco de ficar sem a garantia do sinistro quando for preciso acionar a companhia seguradora.
Reinaldo Rodrigues foi vítima do questionário de perfil preenchido por ele quando fez o seguro do veículo 0km que comprou em abril deste ano. Como trabalha em São Paulo durante a semana e vem para Bauru nos finais de semana, ele respondeu o questionário por telefone. Em maio precisou acionar a seguradora e até hoje não conseguiu receber o sinistro. Reinaldo e a esposa Cristiane já procuraram um advogado e pensam em recorrer à Justiça.
“Uma das perguntas que constava no perfil era se eu tinha filhos entre 17 e 25 anos de idade. Eu respondi que não porque realmente não tenho. Mas no final de maio meu enteado fez 18 anos, tirou carta e bateu o carro. Quando acionei a seguradora fui informado de que não receberia o sinistro porque eu havia mentido no perfil. Até hoje o caso não se resolveu e a própria companhia já me disse que é para eu acionar a Justiça se quiser receberâ€, conta Rodrigues.
A presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor) em Bauru, Leilane Aparecida Figueiredo Strongren, foi procurada por Reinaldo e está tentando resolver a situação para que ele não precise acionar a Justiça e possa receber o sinistro o mais breve possível. Segundo ela, cada companhia seguradora trabalha com um tipo de questionário de perfil. No caso da empresa contratada por Rodrigues, Leilane confirma que a pergunta sobre filhos é realmente muito vaga.
“No questionário não havia nenhuma pergunta sobre se outras pessoas da casa possuíam habilitação e que poderiam utilizar o carro do titular do seguro. Simplesmente questionava se ele tinha filhos entre 17 e 25 anos. Entretanto, qualquer mudança que ocorra após o fechamento do contrato deve ser avisada à seguradora. Ou seja, se ele tivesse avisado que o enteado tirou carta, teria sido feito um recálculo sobre essa diferença e o seguro passaria a garantir o sinistro no caso dessa pessoa bater o carroâ€, explica Leilane.
Perfil incorreto
Na opinião dela, o grande problema em situações como essa estaria no fato do perfil não ser preenchido corretamente com a intenção - ou por parte do segurado ou do vendedor - de tornar o produto mais barato. A presidente do Sincor explica que quanto maior for o risco avaliado através das respostas do questionário de perfil, maior será o valor do seguro.
“Muitos vendedores, na ânsia de fechar o contrato, orientam o cliente a não responder determinados questionamentos do perfil para não encarecer demais o produto e eles conseguirem fazer a venda. Muitas vezes também, é o próprio cliente que deixa de responder. O que é importante ficar claro é que não há como recorrer ao jeitinho brasileiro nesses casos. Se a situação fugir do que está no perfil, a seguradora está amparada por uma norma da Superintendência de Seguros Privada (Susep) de que o sinistro não poderá ser pago. O perfil deve espelhar a realidadeâ€, ressalta Leilane.
Camisa de força
O grande problema é que o questionário de perfil acaba se tornando uma “camisa de força†para a pessoa que contratou o seguro. Se não seguir à risca o que está relatado, é ponto pacífico que terá problemas na hora de receber o sinistro. Na maioria dos casos, segundo conta Leilane, se o segurado recorre à Justiça ele acaba ganhando. Contudo, além da dor de cabeça e perda de tempo, também terá que gastar dinheiro com advogado.
Outra questão polêmica é a subjetividade desses casos. A própria Leilane diz que já atendeu a um caso idêntico ao de Reinaldo Rodrigues, mas que acabou sendo resolvido rapidamente. “Como se tratava de um cliente antigo da seguradora, que sempre mantinha os pagamentos em dia e que o carro foi utilizado por outra pessoa numa situação de emergência, a seguradora pagou o sinistro sem nenhum problema. Mas se um acidente ocorre com um rapaz que estava dirigindo às 3h da madrugada de sábado na avenida Getúlio Vargas, por exemplo, muito provavelmente não seria o caso de uma emergênciaâ€, diz Leilane.
Mas como comprovar que o problema ocorreu em meio a uma situação emergencial? Como saber de que forma as seguradoras avaliam isso? Como ter a segurança de poder contar com o seguro em qualquer situação com tantos questionamentos subjetivos? São perguntas que ninguém consegue responder. Como diz o coordenador do Procon em Bauru, Sílvio Orti, trata-se de um setor misterioso.
Punição
Leilane conta que existem casos em que a companhia aplica uma espécie de punição ao cliente que não cumpre com o que está descrito no perfil e aciona o seguro. “Em casos assim, algumas companhias pagam 70% do valor do sinistro, por exemplo, ao invés de 100%. Mas elas não têm amparo para isso e se a pessoa recorrer à Justiça, ga nhaâ€, observa.
A orientação da presidente do Sincor é para que o perfil seja sempre preenchido de maneira a espelhar a realidade e que as mudanças após o fechamento do contrato sejam informadas à corretora. Omissões propositais devem ser evitadas para que não se transformem em problemas para o próprio segurado. Consultar mais de uma companhia e buscar informações sobre a idoneidade da empresa e do vendedor também são cautelas sugeridas por ela para qualquer tipo de seguro, não apenas de veículo. “Muitas vezes, é melhor não ter o seguro do que ter um com perfil erradoâ€, avalia.
Ela conta o caso de uma cliente que mora em São Paulo mas que, por força da profissão de arquiteta, viaja pelo Estado todo e vem muito a Bauru. Quando foi renovar o seguro, neste ano, ela teria solicitado que fosse feito com as taxas de Bauru porque eram mais baratas. Leilane se recusou e acabou livrando a arquiteta de um problema maior.
“Eu me recusei a utilizar taxa do Interior porque no ano passado ela bateu o carro duas vezes em São Paulo e os riscos a que o veículo fica exposto lá são bem maiores do que aqui. Há duas semanas o carro dela foi roubado na Capital. Se o contrato não tivesse sido feito corretamente, ela estaria totalmente descoberta pelo seguroâ€, relata Leilane.
