Araraquara - O Ministério Público de Araraquara apresentou na semana passada, ao juiz Rui Ribeiro de Magalhães, da 1.ª Vara Criminal, denúncia contra três envolvidos no episódio do restaurante Velho Armazém, ocorrido no último dia 31 de janeiro.
Na ocasião, dois fotógrafos da Tribuna Impressa foram ameaçados verbalmente a agredidos fisicamente por participantes de um jantar, em que estavam reunidos membros da Prefeitura e representantes de licitações abertas naquele mesmo dia. A denúncia ainda não foi submetida ao despacho do juiz.
O representante da Jual Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-Obra Ltda, João Corrêa da Paixão, foi denunciado por lesão corporal e dano qualificado. O então consultor da Prefeitura, Luiz Wolgran Teixeira Ferreira, e o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho, Júlio Cézar de Carvalho, foram denunciados por constrangimento ilegal.
Caso condenados, Teixeira e Carvalho podem pegar pena que varia entre três meses e um ano de reclusão, e Paixão pode ser preso entre três meses e um ano (por lesão corporal) e seis meses e três anos (dano qualificado).
No dia 31 de janeiro, Paixão, Ferreira e Carvalho estavam jantando no Velho Armazém, com membros da administração e outros participantes de licitantes naquele mesmo dia em Araraquara. Um dos presentes ao jantar era o então presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, Ademir de Souza.
O fotógrafo Daniel Barreto, da Tribuna, chegou ao local, e registrou o jantar. Na denúncia apresentada, o promotor Raphael Valentim Gentil relata que, ao tirar a primeira foto, Barreto foi cercado por diversas pessoas da mesa, enquanto outras deixaram o restaurante apressadamente.
Teixeira pegou a máquina de Barreto, e Carvalho tomou-lhe os documentos. Ameaçado de prisão pelo juiz aposentado, Barreto foi obrigado a apagar as fotos da máquina. Teixeira ainda ameaçou-o de morte.
Gentil explica que pediu a suspensão do processo por dois anos, pelos acusados serem réus primários. A suspensão está prevista no Código Civil, e os acusados, caso aceitem a suspensão, poderão sofrer algum tipo de pena restritiva de direito. Se, durante esses dois anos, eles não reincidirem, a denúncia só fica registrada para efeito de uma requisição judicial. “Se o pedido não for aceito, então eles serão processados normalmenteâ€.
Reincidência
João Corrêa da Paixão agrediu fisicamente o ex-fotógrafo da Tribuna, Mastrangelo Reino, quando estava deixando o restaurante. Paixão desferiu socos e pontapés em Reino, além de tomar sua máquina fotográfica, arremessando-a ao chão, e quebrando-a em duas partes.
Gentil denunciou Paixão por lesão corporal e dano qualificado. De acordo com a denúncia, o acusado já teria sido condenado pelo delito de lesão corporal dolosa em 1995. O promotor requereu à 3.ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo certidão sobre esse processo.
De acordo com um advogado consultado pela reportagem, que preferiu não ter seu nome divulgado, Paixão não corre o risco de ser detido.
