O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, cumprirá pena em Bauru. A Secretaria da Administração Penitenciária, decidiu, no final da tarde de ontem, pela inclusão do ex-juiz no Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru. A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que ele será transferido para o presídio local no início da próxima semana.
O ex-juiz foi condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto, em colônia agrícola, por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Além de Bauru, no Estado de São Paulo, apenas São José do Rio Preto tem presídio com esta característica.
A escolha do IPA de Bauru foi feita pelo próprio secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furokawa. Os dois presídios são bastante parecidos, mas ele decidiu-se pelo IPA de Bauru pela lotação, localização, entre outros fatores, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria.
Ontem à tarde, o presídio de Bauru abrigava 633 reeducandos enquanto o de São José do Rio Preto estava com 642. Ambas as unidades têm capacidade para 550 homens. Outro fator levado em consideração na escolha foi a distância.
A legislação determina que a pena deve ser cumprida o mais próximo possível da residência da família do sentenciado. Bauru fica a 355 quilômetros de São Paulo, onde mora a família do ex-juiz, enquanto São José do Rio Preto está a 441 quilômetros da Capital.
A estrutura do IPA de Bauru, considerada melhor que a do presídio de São José do Rio Preto, também teria pesado na decisão. O delegado Gilberto Tadeu, assessor de imprensa da Polícia Federal, diz que Nicolau será transferido na segunda ou quarta-feira, com forte escolta.
O ex-juiz, que foi condenado na sexta-feira passada, está preso numa sala do prédio da Polícia Federal da rua Piauí, no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Tadeu não soube informar qual o estado de saúde do ex-juiz, mas conta que ele não requisitou atendimento médico nos últimos dias.
Gilberto de Assis Oliveira, diretor do IPA de Bauru, foi comunicado que Nicolau será transferido para a unidade ontem. “Logo pela manhã recebi um telefonema do Furokawa, que comunicou a decisão. Conversamos por cerca de meia hora, mas a chegada do ex-juiz não muda nada no IPA. Ele será recebido como qualquer outro reeducandoâ€, garante.
Ao chegar no presídio, Nicolau vai passar pelo processo de inclusão, que inclui avaliação médica, de acordo com Gilberto. “Já no primeiro dia ele vai ser avaliado pelo médico do presídio. O médico poderá mandá-lo para enfermaria ou já liberá-lo para o trabalho. Se liberar, no dia seguinte vai ser encaminhado para uma das atividadesâ€, conta Oliveira.
A transferência de Nicolau para Bauru não alterou os ânimos dos reeducandos, de acordo com Oliveira. “Nem todos ficaram sabendo. Alguns comentam, mas eles estão tranqüilos, encarando essa transferência como mais umaâ€, frisa.
Rotina do presídio
O IPA de Bauru fica em uma fazenda de 650 hectares, às margens da rodovia Bauru/Marília. O prédio que agrupa alojamentos, cozinha, refeitório, lavanderia, teatro, áreas de lazer e esporte foi construído na década de 40, para funcionar como uma escola agrícola.
Anos depois, foi transformado em presídio de regime semi-aberto. O prédio é cercado por muros e alambrados e durante o trabalho no campo os internos são vigiados pelos funcionários do presídio - cerca de 200 que revezam-se em turnos. Mesmo assim, oito reeducandos abandonam o presídio por mês.
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto vai ocupar um dos oito alojamentos coletivos (cada um possui, em média, 80 reeducandos) e terá que trabalhar se não tiver restrição médica. Ele poderá receber visitas aos sábados e domingos.
Na fazenda, são plantadas verduras e legumes, numa produção mensal de seis mil quilos de alimentos, segundo Gilberto de Assis Oliveira, diretor do IPA. O presídio também mantém criações de bovinos (450 reses) e suínos (250 animais).
A produção de alimentos e carne é destinada ao consumo dos reeducandos e o excedente é doado a entidades filantrópicas. Os reeducandos são obrigados a trabalhar, das 7h às 11h e das 12h30 às 16h em uma atividade da fazenda ou na cozinha, padaria, lavanderia, fábrica de ração ou ainda nos tanques de piscicultura.
Depois das 16h, eles podem estudar (é oferecido curso de 1.º e 2.º graus no presídio), assistir TV, participar de atividades esportivas, de lazer e religiosas. Oliveira conta que em breve os reeducandos poderão trabalhar na estufa de paisagismo do presídio, que está em fase final de construção.
