Formado em filosofia e história, o professor Edson Raimundo Ferreira é autor do livro intitulado “Prisões, Presos, Agentes de Segurança Penitenciária, direitos humanosâ€. Com uma nova metodologia, ele discute o papel dos órgãos de defesa dos direitos humanos que na área prisional defende os presos em detrimento dos funcionários.
Jornal da Cidade - Para quem os direitos humanos deve ser voltado? Edson Raimundo Ferreira - Para todos, especialmente para aquela pessoa que trabalha, fica de 40 a 50 horas semanais no trabalho e ganha um salário miúdo.
JC - A sociedade ainda não entendeu o que é direitos humanos? Ferreira - Os direitos humanos veio para ficar, não tem volta e faz parte da vida dela. As entidades civis e públicas voltadas para os direitos humanos precisam ver a cidadania sem demagogia. Caso contrário não vamos chegar a lugar algum.
JC - Por que a população reclama dos direitos humanos? Ferreira - Porque o que temos visto são os órgãos defendendo somente os presos, na área prisional. Ou seja, defendendo um lado em detrimento de outro, que é o dos funcionários dos presídios. Se fizermos um plebiscito hoje, sobre a pena de morte no Brasil vamos chegar a conclusão de que o brasileiro é favorável.
JC - Porque o senhor acha isso? Ferreira - Porque o trabalhador se sente rejeitado pelos órgãos de defesa dos direitos humanos. Ele trabalha, ganha o mínimo e ainda lhe são sonegada as condições mínimas. Nós queremos resgatar a idéia de que os direitos humanos são para todos e não somente para os presos.
JC - Quem é o agente penitenciário? Ferreira - O ASP é um personagem de fundamental importância, para que ocorra de fato a ressocialização do preso. Ele está, quase sempre, sozinho e no momento em que mais precisa de apoio, isso lhe é sonegado.
JC - Eles são contra os direitos humanos? Ferreira - Não. Muitas vezes se revoltam porque após ficarem 12 horas numa rebelião com uma faca no pescoço, deparam com alguém dos direitos humanos que só perguntam sobre os presos.
JC - Os agentes penitenciários recebem alguma assistência psicológica, após terem sido reféns? Ferreira - Não recebem nenhuma assistência e quando encontram algum psicólogo para ajudá-los a superar o trauma, o conselho é sempre o mesmo: peça para sair. É preciso que se crie um grupo de apoio, para estes homens, no campo psicológico, psiquiátrico, jurídico, social e sobretudo humano.
JC - Qual é a condição sócioeconomica dos ASP? Ferreira - Equivale a da maioria dos presos. Em São Paulo muitos agentes são vizinhos de presos, de familiares de presos ou de procurados pela polícia, sendo obrigados a negar, em muitos casos, a sua identidade profissional, por questões de segurança para seus familiares.
JC - Como é a formação do ASP? Ferreira - Após passar pelas fases de seleção que incluem avaliação escrita, psicológica, psiquiátrica e médica, o agente entra para o curso de Formação Técnico Profissional com diversas disciplinas. Nos últimos anos, a instituição responsável por esta formação, a Escola de Administração Penitenciária(EAP), tem se esforçado para ajudar no quesito “formaçãoâ€.
JC - Eles recebem orientação sobre direitos humanos? Ferreira - As aulas de direitos humanos são ministradas em todos os módulos de formação na intenção de conscientizar o ASP que é preciso entender a proposta dos direitos humanso e tê-la como uma aliada no seu dia-a dia.
JC - Que imagem a população faz do ASP? Ferreira - A população desconhece seu papel. Na sociedade existem profissões que são mais reconhecidas, consideradas de status, outras porém acabam por exercê-las por pura necessidade. Entre elas está o ASP. O preconceito não é somente de quem está ou foi preso, é também em relação aos que trabalham nas prisões. Para o censo comum, quem trabalha na cadeia é polícial corrupto, que viola os direitos humanos, que encosta no Estado e ganha sem fazer esforço.
JC - É verdade que a grande maioria dos agentes estão degradados? Ferreira - Em todas as profissões existem os bons e aqueles que estão somente para se aproveitar da situação. A grande maioria dos ASPes são pessoas de bem, embora o ambiente prisional não seja fácil para ninguém.
JC - De que maneira o ASP é atingido pelo ambiente de trabalho? Ferreira - Pesquisas demonstram que um em cada dez agentes sofre de distúrbios psicológicos e que muitos não têm confiança de sequer andar sozinhos pelas ruas. Se sentem perseguidos por presos fugitivos. A quantidade dos que dependem do álcool ultrapassa os 30%. Os desajustes familiares são consequências do local de trabalho.
JC - Como essa realidade pode ser mudada? Ferreira - É preciso trabalhar os direitos humanos longe de demagogias. Respeitando os direitos dos presos e dando dignidade pelo menos no âmbito profissional para o homem que trabalha com os encarcerados.
JC - Fala-se muito dos direitos dos presos. Eles não têm deveres? Ferreira - Toda unidade prisional tem suas regras, disciplinas. Os presos têm o dever de respeitá-las. Quando transgridem as regras devem ser punidos. Como, na maioria dos casos, não são, acabam tendo a idéia de que só têm direitos.
