O governo federal está conseguindo transformar um imposto temporário em permanente. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, não poderia mais ser absorvida das contas correntes a partir da última segunda-feira, dia 17. Mas manobras do governo garantiram, naquela ocasião, a aprovação no Senado, em segundo e último turno da emenda que prorroga imediatamente a CPMF até 31 de dezembro de 2004. Foram 58 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções. Foi suspensa até a carência de 90 dias, prevista pela Constituição.
Os senadores alegaram que o governo não está criando um novo imposto ou tributo, por isso não há necessidade de noventena. Já o governo justifica que cada semana sem a CPMF, a receita federal teria um rombo de R$ 420 milhões. Para evitar o prejuízo, o ônus está sendo despejado, como sempre, nos ombros da população - E com o nosso brilhante FHC, não poderia ser diferente! É toma lá e dê cá - Depois vem os politiqueiros dizendo (para se reelegerem). Eu fiz tudo para que a prorrogação da CPMF, não fosse aprovada. Srs. políticos, nos enganem que nós gostamos!
A alíquota da “contribuição†foi mantida em 0,38% até 31 de dezembro de 2003. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, 0,20% é destinada ao Fundo Nacional de Saúde e 0,10% ao Custeio da Previdência Social e 0,08% ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para 2004, a promessa é que a alíquota seja reduzida para 0,08% e a arrecadação seja destinada totalmente ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Resta saber se até lá novas emendas não surgirão. (João Alvares - reg. 2069)
