O Plano Real está completando 8 anos. Sua implementação como ação de combate à instabilidade monetária foi um sucesso. Sem medidas de choque como congelamento de preços, quebra de contratos e confiscos, o Real derrubou uma inflação de mais de 30% ao mês para menos de 6% ao ano.
O impacto do Plano Real nos 4 primeiros anos foi positivo no que tange ao crescimento da renda nacional. O PIB real cresceu em média 4% ao ano.
A partir de 1998 a variação média do produto nacional foi de apenas 1,7%.
Com o Real em 1994 a economia brasileira recuperou a estabilidade de preços, proporcionando ganhos reais significativos aos salários, minimizando a miséria e a pobreza no país. Esse ganho de renda alavancou o consumo e, consequentemente, fez crescer a renda agregada nacional.
Porém, nos últimos 3 anos os ganhos obtidos com a estabilidade monetária estão indo pelo ralo. O desemprego vem crescendo e a renda real caindo.
No ano passado o PIB brasileiro cresceu apenas 1,5% e os trabalhadores perderam em média 4% em seus salários reais.
A política econômica brasileira demanda ações desenvolvimentistas urgentes. Depois da estabilidade dos preços chegou a hora de encarar os fatores limitantes do crescimento econômico. A vulnerabilidade das contas externas, o elevado custo da dívida pública, as altas taxas de juros e a sufocante carga de impostos são gargalos cuja remoção são imprescindíveis para a expansão da riqueza nacional.
Ao poder público cabe a implementação de mecanismos que induzam a expansão das exportações em nichos onde o país possui vantagem comparativa mais acentuada. Ações que promovam as vendas externas são fundamentais para que o Brasil diminua seu grau de dependência em relação ao capital estrangeiro.
Para superar a alta relação dívida/PIB a condição é fazer com que a economia cresça num ritmo mais acelerado que o verificado nos últimos anos. Para isso, conta muito a redução gradual dos juros, que tanto castigam a atividade produtiva.
Estas diretrizes são pontos essenciais para que o país cresça.
Estudos mostram que, no período de 2003 a 2006, é possível o Brasil crescer em média 5% ao ano, com inflação anual de 3 a 5% e juro real básico entre 9 e 10%.
Quanto a questão tributária, o projeto que cria o Imposto Único Federal (PL 474/01) pode gerar um forte impacto na produção nacional.
Temos uma enorme dívida social a resgatar. O próximo presidente, seja lá quem for, terá que assumir, já a partir do ano que vem, o crescimento da economia como prioridade.
A estabilidade monetária está consolidada. Chegou a hora de gerar renda e empregos. Tecnicamente há meios para isso, resta aos agentes públicos e privados ações consensuais em determinadas áreas, sobretudo a tributária, que envolve interesses de poderosos lobbies contrários à mudanças.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 56, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É deputado federal pelo PFL/SP. Internet: www.marcoscintra.org E-mail: mcintra@marcos cintra.org
