Câmara aprova contas de 98 de Nilson

Remédio amargo

Ao final da fala dos vereadores na tribuna (veja matéria abaixo), o advogado Valdomir Mandaliti utilizou cerca de 25 minutos das duas horas disponíveis para ampliar os argumentos em favor de Nilson Costa.

O advogado apontou que não conhecia nenhum ato que desabonasse a conduta política do prefeito. Depois, chamou a atenção dos vereadores para a dureza da consequência caso as contas de um período de sua gestão fossem rejeitadas. “Ele não merece se tornar inelegível por cinco anos por ter assumido a cidade em uma situação difícil durante três meses de governo”, disse.

Mandaliti também apelou para a inversão de posições no julgamento. “Se o prefeito tivesse renunciado ao final de novembro de 1998 o presidente da Câmara teria que assumir, ainda que por alguns dias. Se isso tivesse acontecido, hoje estaríamos discutindo a rejeição das contas de todos que assumiram o Executivo, mesmo que eles não tivessem colaborado para o agravamento da situação”, citou.

O advogado repetiu que Nilson não aumentou as dívidas já existentes, mas buscou o parcelamento dos débitos. “O parecer do TCE joga na vala comum o prefeito zeloso com o dinheiro público e o que foi denunciado por corrupção. Não é justo ter a pecha de inelegível por cinco anos por três meses de governo”, finalizou.

Placar da votação

• Rejeição (R)

• Aprovação (A)

Toninho Garmes - R Faria Neto - A Edmundo Albuquerque - A João Parreira - R José Carlos Batata - R Clemente Rezende - R Eduardo Ávila - A Humberto Santana - A Lelo Rodrigues - A Leandro Martins - A Luiz Carlos Valle - A Luiz Carlos Jesus - A Majô Jandreice - A Milton Dota Jr. - A Osvaldo Paquito - A Paulo Madureira - A Paulo Eduardo - A Renato Purini - A Roberto Bueno - A Rodrigo Agostinho - A Walter Costa - A

Discursos vão da Bíblia ao passado de corrupção

A longa sessão extraordinária de ontem foi marcada por oito discursos de vereadores na tribuna. Cada um pôde discorrer sobre a execução das contas de 1998 por 15 minutos. A maioria das intervenções tendeu para questões políticas. As citações trouxeram desde trechos bíblicos, jurídicos a aspectos históricos do período político de turbulência vivido pela cidade no final dos anos 90. Leia trechos dos discursos dos vereadores que se manifestaram ontem:

• Santana - “Será que oposição é dar tapinha nas cotas ou faltar com a responsabilidade? A análise das contas merece cuidado. A análise é independente. Flexibilizar o erro é ser partícipe dele. É preciso ver isso com cuidado”.

• Toninho Garmes - “Vejo a análise deste relatório como técnica. O voto do vereador é de mérito e deve ter em vista os elementos do processo. O TCE censurou a situação econômico-financeira do município. Se as contas estão irregulares não se pode justificar com o erro dos outros. Não compartilho com qualquer tipo de irregularidade. O Nilson foi eleito junto com o Izzo e ficou junto com ele por vários meses. E não se fale em dificuldades como se Bauru agora fosse maravilhosa. Ele e outros prefeitos deram o cano no Seprem, no Pasep, a dívida fundada era maior e em 1997 o TCE já havia apontado erros. O senhor vai prestar contas com o Ser Supremo do Universo”.

• Roberto Bueno - “Não podemos fazer julgamento precipitado e colocar a guilhotina na cabeça de quem não merece. E isso aconteceria se as contas fossem rejeitadas. Eu já disse em outra ocasião e vou repetir. Eu prefiro absolver o suposto culpado do que condenar um inocente. O Nilson fez a sua prioridade e foi o melhor para a cidade naquele momento. Não vou condenar quem acho ser inocente naquela circunstância”.

• Faria Neto - “Defendo o bom senso para se fazer justiça. A Câmara cassou o Izzo com propriedade. Só não concordo com a co-responsabilidade do prefeito com o vice já que o vice tem expectativa de direito na função. O tribunal de contas generaliza a análise das contas e dá um parecer técnico-financeiro. O Nilson Costa pegou a prefeitura arrebentada e vou usar o bom senso nesta questão. O TCE não usou o bom senso. O Tidei também não pagou o Seprem e o TCE e a Câmara erraram ao aprovar suas contas. Não se pode unificar os erros do Izzo com o período do Nilson. O voto deve ser separado para os períodos de governo”.

• Luiz Carlos Valle - “A dívida herdada pelo Izzo surgiu de um secretário chamado Raul Duarte, que assinou cheque junto com o Tidei, onde foi gerado muitas dívidas. O Nilson assumiu e não pagou o duodécimo atrasado da Câmara e disse para a imprensa que eu menti na época. Eles diziam que estava tudo em dia. O Nilson pagou por medidas irregulares que foram feitas pelo Izzo. Ele também recolheu dinheiro do servidor e não repassou para o Seprem. Mas para pagar os cargos de confiança, teve dinheiro”.

• Dota Jr. - “Esta sessão não pode ser transformada em lembrança de escândalos como o do macarrão. Este julgamento não é só técnico, é político também. O mesmo TCE que rejeitou as contas de 1998 aprovou em 1996 apontando mais de 40 irregularidades. Para mim é secundário se repassou ou não para o Seprem porque os outros não pagaram e as contas foram aprovadas. Não vejo desmando nem desvio no período do prefeito. Vejo prioridade nos gastos em 90 dias de governo”. (Ao final, Dota leu um trecho bíblico de Eclesiastes que fala da vaidade das coisas terrestres).

• Clemente Rezende - â€œÉ preciso ter zelo com o orçamento público. Este vereador não é inimigo do prefeito, mas cumpre o seu dever. Não se pode falar que não sabia dos erros porque ele fazia parte do governo. O vice-prefeito tinha a ambição de assumir e assumiu o cargo. Pagar os salários em dia e outras contas era obrigação. Ocorreram problemas como contratos com dúvidas. O que foi feito pelo Nilson para suprir as dificuldades financeiras daquele momento? Os cargos de confiança foram contratados normalmente”.

• João Parreira - “O vice-prefeito endossa o governo como secretário, não é de expectativa, participou junto do governo. Só aceitaria votação em destaque dos períodos se o Nilson tivesse feito um mea-culpa, se tivesse realizado auditoria na prefeitura quando assumiu. Ele deveria ter visto o que ficou para trás, o que foi feito de errado. Então ele deixaria um divisor de águas entre a corrupção e sua gestão. Mas ele não fez nada. O que se falava naquela época era do pedágio de 30% e o Nilson geriu o que foi comprado pelo Izzo. Não vi nenhuma medida do Nilson”.