Os municípios que quiserem pleitear verbas da Agência Nacional de Água (ANA) terão que seguir regras da entidade. As normas para financiamento foram discutidas ontem em Bauru, durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica Jacaré-Tietê, que congrega 34 municípios e é presidido pelo prefeito Nilsobn Costa.
Jurandir Povinelli, presidente do Serviço Urbano de Águas de São Carlos e professor da Faculdade de Engenharia de São Carlos, fez uma explanação sobre a sistematização para obtenção de recursos junto à ANA. Segundo ele, o interessado – prefeituras, serviços de águas, ONGs, entre outros - precisa inscreve-se no programa, em data programada.
Caso o empreendimento esteja enquadrado nos critérios técnicos, a ANA o habilita, explica. Em seguida, relata o professor, a ANA encaminha a relação de empreendimentos ao comitê da bacia para priorização.
Após análise em plenário, capeado por ofício do presidente do comitê da bacia, a nova priorização retorna à ANA para programar a obra em função dos recursos disponíveis.
Na reunião de ontem, após a explanação de Povinelli, os membros do comitê analizaram e priorizaram os quatro empreendimentos encaminhados pela ANA, totalizando R$ 10,4 milhões, sendo parte financiada pela agência e parte mediante contrapartida de cada município.
Os quatro municípios interessados são: São Carlos e Ibaté, além de Pederneiras e São Manoel.
Mesmo sendo prerrogativa do presidente, de acordo com o estatuto do comitê, adotando uma postura democrática, Nilson Costa submeteu ao plenário a decisão a ser dada aos R$ 158 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) relativo a resíduos de 2001.
Por decisão unânime os presentes chegaram a conclusão que deveriam ser contempladas as obras submetidas ao comitê para Fehidro neste ano, seguindo a priorização já efetuada pela câmara técnica. Assim, além dos oito municípios que deverão receber R$ 730 mil (Boracéia, Barra Bonita, Ibaté, Bauru – Fórum Pró-Batalha-, Pederneiras, Ibitinga, Dourado –Sabesp - e Dois Córregos), também serão beneficiados os municípios de Itapuí e Borebi com R$ 158 mil.
