Avaí - O motivo que levou a Câmara Municipal a abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) é político e não deve resultar em constatação de ato fraudulento. Essa é a opinião do ex-prefeito Sérgio Andrade Moreira (PMDB) numa referência à investigação da operação de compra de materiais de construção para obras de um barracão, no ano 2000.
Com a cópia do extrato da Nossa Caixa em mãos, o ex-prefeito procurou o Jornal da Cidade ontem para afirmar que a devolução do dinheiro não utilizado na obra foi feita em sua totalidade pelo fornecedor e depositado na conta da Prefeitura, no dia 29 de dezembro de 2000. A importância é de R$ 7.873,53.
O ex-prefeito se diz revoltado com a suposição da atual administração de que o dinheiro pudesse ter tomado outra destinação que não as contas do poder público.
A transação que originou essa questão aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Sérgio Moreira. Assim que assumiu a Prefeitura, o atual prefeito, Reinaldo Rocha (PSDB), determinou uma sindicância para apurar os fatos.
A questão é que os fatos não teriam sido apurados conclusivamente, em razão de alguns “convidados†não terem comparecido aos depoimentos. Em determinado momento, alguns servidores teriam informado que o fornecedor Luiz Carlos da Silva Avaí M.E. teria entregue os materiais na totalidade. Em outros depoimentos, os materiais não teriam sido completamente entregues.
Do total de cerca de R$ 16 mil referentes à compra, cerca de R$ 7,8 mil, segundo o próprio fornecedor, foram devolvidos. E é essa devolução aos cofres da administração que o ex-prefeito faz questão de afirmar que foi feita da forma correta. “O que a gente não admite é ficar sob suspeitaâ€, diz Moreira.
O ex-prefeito disse que não entende por que existe a dúvida, uma vez que o fornecedor afirma que fez a devolução e o extrato bancário comprova isso de forma clara.
Terminada a sindicância da atual administração, o relatório foi enviado à Câmara e a Comissão de Justiça e Redação sugeriu a abertura da CEI, que foi acatada recentemente.
A presidente da CEI, a vereadora Valdeci Silveira Costa (PTB), disse ontem que os depoimentos das pessoas que devem ser ouvidas pela CEI ainda não tiveram início. “Documentos por nós solicitados através de ofícios já começaram a ser encaminhados e agora vamos analisar todos. Depois vamos começar a ouvir as pessoasâ€.
A revisão do processo investigatório, segundo Valdeci, foi iniciada de acordo com o processo sindicante encaminhado pelo prefeito ReinaldoRocha.
Objeto da CEI
Durante os trabalhos da CEI, os vereadores irão procurar saber sobre a entrega dos materiais e o destino exato da devolução de dinheiro feita pelo fornecedor.
O fornecedor Luiz Carlos da Silva, da empresa de materias para construção Luiz Carlos da Silva Avaí M.E., confirma que devolveu dinheiro para a prefeitura, através de depositou na conta do município.
A construção do barracão foi feita com recursos do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), num convênio assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF). A compra dos materiais foi realizada por uma licitação tipo carta-convite, no processo 4.347/2000.
Danos morais
O ex-prefeito Sérgio Moreira diz que está se sentindo ofendido com as suspeitas que pairam sobre o destino do dinheiro. â€œÉ como se eu estivesse sendo acusado de roubo. Isso é muito grave e pode manchar um nomeâ€, disse Moreira acrescentado que dependendo do rumo das investigações poderá ir à Justiça pleitear reparação por danos morais.
