Há tempos Portugal ocupa lugar de menor destaque na União Européia. Os contínuos governos de Lisboa até hoje não conseguiram reverter esta situação. Enquanto isto, a Espanha, vizinha ibérica, desde 1997 sob o comando do hábil e talentoso José Maria Aznar, dá uma lição de prosperidade. Contudo, parece que Portugal resolveu mudar. Há 100 dias tomou posse o governo do primeiro-ministro Durão Barroso, e sua agenda não se parece nem um pouco com antiga inércia que envolvia Portugal. Talvez os bons ventos que têm varrido a esquerda do mapa europeu finalmente tenham chegado até Lisboa.
Depois de três meses frente ao governo, Durão Barroso foi até a Assembléia Nacional discutir suas ações, bem como o estudo “Estado da Nação†divulgado pela DataCrítica. O estudo apresenta as principais preocupações dos portugueses: saúde, justiça e segurança. O debate foi acalorado, com diversos ataques do PCP e PS, partidos de esquerda, contrários às reformas propostas pelo atual chefe de governo.
O ponto alto, contudo, foi o discurso de Durão Barroso, um governante seguro e consciente das reformas necessárias que o Estado português necessita. As principais ações destes primeiros meses residem em dois pontos: lei de estabilidade orçamentária e reforma da legislação trabalhista. Ele busca implementar reformas no sentido de flexibilizar as leis laborais, que hoje são as mais rígidas da União Européia. Assim, segundo ele, serão criados mais e melhores empregos com produtividade e crescimento, visto que as alterações visam dar flexibilidade no tempo e horário de trabalho, na mobilidade geográfica, regime de isenção de horário, novas tecnologias, comissões de serviços e regime de férias e folgas. Hoje, as leis trabalhistas portuguesas não promovem a competitividade, tornando-se o mais enclave aos interesses dos trabalhadores.
Assim, pretende implementar um sério e audacioso plano de privatização, saneamento das finanças púbicas e organização administrativa do Estado com a transferência de competências para as autarquias. Para isto, conta com sua maioria na Assembléia da República, porém, ainda busca apoios na esquerda.
Esta é a grande chance de Portugal se inserir em merecido lugar de destaque, ou seja, no mesmo patamar que os parceiros da União Européia. A receita é simples e já foi implementada pela vizinha Espanha. Os resultados são notáveis. Como salientou o chefe de governo português: “Se outros fizeram, nós seremos capazes de fazer. Obriga-nos a ter sucesso, a recuperar o tempo perdido – a fazer bem e depressaâ€. O Primeiro-Ministro está convencido que este é o momento de Portugal mudar, até porque, além de tudo, conta com o apoio da União Européia.
Nitidamente um democrata, Durão Barroso ainda conclama oposição e parceiros sociais para auxiliarem nas reformas necessárias ao Estado. Portugal está transformada em um canteiro de obras, possui ótimas universidades, enorme potencial de desenvolvimento. Em pouco tempo pode se tornar um país forte, equilibrado – um exemplo pujante para o resto da Europa e do mundo. Todavia, para isto, necessita ser bem administrada e passar por uma série de reformas legislativas. Aqui, ao contrário do Brasil, não é mais possível vender ilusões, pois Portugal amadureceu e a eleição de Durão Barroso é o retrato deste amadurecimento. Se olharmos atentamente para terras lusas, além-mar, talvez a experiência de nossos colonizadores nos sirva de valiosa inspiração em ano eleitoral. (O autor, Márcio Chalegre Coimbra, é advogado)
