O assessor especial do Ministério da Saúde e ouvidor nacional da pasta, Benedito Nicotero Filho, acredita que o retorno de endemias como a dengue no Brasil está, sobretudo, associado a uma cultura de não aplicação dos recursos destinados para o combate das causas nos municípios. Nicotero menciona que em inúmeros municípios a prestação de contas não confirma o real uso do recurso para a área em que foi repassado.
Nicotero disse que a aplicação irregular dos recursos em distantes e diferentes municípios brasileiros foi a maior frustração do ex-ministro José Serra (PSDB) na passagem pela pasta. “Eu acompanhei isso no dia-a-dia. A fiscalização da execução do serviço, sobretudo de dengue, tem que ser constante. Senão, a causa da geração da larva não é combatida. noventa porcento dos casos de dengue atingem áreas residenciaisâ€, conta.
O ouvidor nacional afirma que o ex-ministro Serra ampliou o envio de recursos para o combate de endemias para as prefeituras, mas isso não se refletiu em resultados na prevenção. “Se não combater o surgimento da larva fica difícil exterminar a dengue. O Serra mandou muito mais recursos do que deveria mas infelizmente esse trabalho coincidiu com o período eleitoral de 2000. A ausência de trabalho com esses recursos naquele período resultou nos problemas vistos já em 2001â€, afirma.
Nicotero aponta que muitos prefeitos acabaram não utilizando os recursos na ação de impedir os criadouros do mosquito. “Se não agir na causa, não resolve o problema da dengue. O Serra ficou frustrado porque os recursos foram, mas nem todos foram utilizados. O dinheiro foi aplicado muito bem por alguns, mas não foi aplicado em muitos setores e este é um problema onde o sucesso depende de ação global e não só em algumas regiões. Senão, o mosquito é gerado em um local e a dengue surge em outroâ€, aborda.
Ele avalia que uma parte dos casos é aplicação indevida no combate das endemias. “Mas têm casos também que é pura e simplesmente desvio de dinheiro. Isso é caso de polícia porque o sujeito não faz, ou não faz direitoâ€, aponta.
Conselhos Municipais
Ele concorda que uma das dificuldades para o acompanhamento dos gastos com saúde no Brasil é, aliado ao grande número de municípios e a enorme dimensão territorial, a ineficiência da maioria dos conselhos municipais da saúde. Cabe aos conselhos discutir com o agente público as políticas de saúde prioritárias para aquela comunidade e cobrar sua aplicação.
Contudo, Nicotero conta que em boa parte dos milhares de municípios de até 20 mil habitantes o conselho é um órgão meramente formal e em outros tantos sequer existe de fato. “Em muitos Estados, sobretudo os mais pobres, os conselhos municipais não estão formados ou são meros documentos. Não há reuniões. Em outros inúmeros o prefeito reúne parentes ou correligionários para os conselhos, que sem autonomia não fiscalizam, não atuamâ€, diz.
A deficiência gera dificuldade de verificação e se torna difícil saber os recursos repassados pelo governo foram ou não utilizados. “A prestação de contas acaba sendo uma peça contábil. Quem tem condições e deve fiscalizar e cobrar é quem está perto do gestos, na comunidade. Para isso estamos estudando que os conselhos tenham membros do Ministério Público ou de comunidades religiosas. Queremos evitar padrinhos, parentes e amigos do gestorâ€, adianta.
A ouvidoria nacional do Ministério da Saúde foi criada em abril deste ano pelo presidente Fernando Henrique (PSDB). O objetivo é ouvir os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre como os atendimentos estão sendo realizados e quais os problemas. A ouvidoria não apura denúncias, o que cabe à auditoria do ministério. “O ouvidor vai ouvir o usuários, como ele está se sentindo, quais as dificuldades, para depois buscar uma soluçãoâ€, cita.
O processo de formação do setor é lento e depende da estruturação de um trabalho do gênero também nos estados e, por fim, nos municípios. “Nós estamos iniciando um processo. A idéia é que o usuário só recorra à ouvidora nacional quando sua questão não for solucionada no município ou no Estado. A ambição é que o projeto atinja todos os núcleos de saúde, cada unidade com sua ouvidoria, mas isso leva tempoâ€, comenta Nicotero.
