Depois de um longo período de sete anos de déficits, aa balança comercial brasileira apresentou, no ano de 2001, um superávit de US$ 2,6 bilhões. É um resultado embora ainda muito aquém do necessário importante, na medida em que propiciou uma redução no déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. De um pico superior a US$ 33 bilhões em 1998, o déficit corrente foi reduzindo-se após a mudança da política cambial no inicio de 1999 e fechou 2001 em cerca de US$ 23 bilhões .
Gerar superávits expressivos na balança comercial é um dos principais requisitos para garantir maior autonomia na condução da política econômica doméstica, especialmente no que refere à taxa de câmbio, à taxa de juros e do próprio nível de atividades. É certo que grande parte do ajuste nas contas externas em curso se dá, não só por influência do câmbio, mas pela limitação da expansão do nível de atividades. Depois de crescer 4,4% em 2000, o PIB brasileiro de 2001 teve uma expansão restrita a 1,5%, resultado que deve repetir-se este ano.
No ano passado, a fraca demanda do mercado internacional causada pelo desaquecimento simultâneo das principais economias, entre outros efeitos, afetou o desempenho do comércio internacional.
O volume de exportações mundiais que havia crescido 12% em termos reais em 2000, reduziu-se a apenas 1% em 2001. Outra conseqüência direta desse processo foi a queda acentuada no preço dos produtos exportados, com destaque para as commodities. É um movimento que já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que intensificou-se com o desaquecimento, como pode ser observado do quadro abaixo.
Para a economia brasileira em especial, a queda nos preços do petróleo favoreceu a diminuição dos custos de importações nessa rubrica, mas a queda dos preços das demais commodities também provocou uma queda em uma parcela expressiva das exportações, que perderam dinamismo pela baixa dos preços no mercado internacional.
A queda dos preços das commodities exportáveis pelo Brasil vem ocorrendo de forma significativa nos últimos anos. Partindo-se de uma base 100, em 1998, o índice de preços das commodities metálicas, que representam cerca de 19% das exportações brasileiras encontravam atualmente em um nível 14% abaixo do nível de três anos atrás. Mais grave ainda é o situação das commodities agrícolas, que representam quase 20% da pauta. Tomando-se a mesma base anterior, os preços atuais estão em um nível cerca de 36% mais baixo.
Destaque-se adicionalmente que além dos fatores conjunturais envolvidos, os expressivos subsídios agrícolas praticados pelos países ricos tem implicação direta no comportamento dos preços, cujo efeito é duplamente prejudicial aos países em desenvolvimento. Primeiro pela dificuldade de acesso aos mercados e, segundo, pela diminuição das receitas de exportação decorrente da queda dos preços provocadas por essas políticas.
Apesar desses fatores adversos, e ainda a intensificação do quadro recessivo na Argentina, a expectativa é de uma melhora significativa no resultado comercial brasileiro em 2002. A taxa de câmbio mais favorável, a maior agressividade dos exportadores em novos mercados como China e Rússia, por exemplo, deverão propiciar uma expansão das exportações e do saldo comercial. Mas esse também é um processo conjuntural associado ao baixo nível da atividade econômica doméstica.
No médio e longo prazos, é fundamental que se intensifique as ações necessárias para ampliar o superávit comercial e garantir maior autonomia na política econômica, compatibilizando-as com uma maior taxa de crescimento econômico. A prática internacional demonstra que os países bem sucedidos na globalização dos mercados têm se utilizado de políticas de desenvolvimento, englobando ações de política industrial, comercial e ciência e tecnologia no intuito de se capacitarem frente aos novos desafios da competitividade global.
Nesse sentido, para a economia brasileira torna-se essencial não só diminuir as desvantagens comparativas, Por meio da reforma tributária e redução do “custo Brasilâ€, por exemplo mas também através o uso dos modernos instrumentos de políticas de desenvolvimento. Essas são medidas essenciais para expandir as exportações e criar um ambiente favorável e competitivo para fomentar a substituição de importações.
É preciso ampliar a pauta exportadora para libertar-se da excessiva dependência das commodities, que, pela sua característica, têm uma demanda de baixo crescimento e preços declinantes.
Isso não se trata, evidentemente, de um escolha excludente. O Brasil tem todas as condições de continuar a exportar commodities, mas agregar mais valor a esses produtos para diferenciá-los relativamente aos concorrentes, além de incrementar os esforços para construção de novas competências em áreas sofisticas e valorizadas no mercado internacional. Da mesma forma torna-se fundamental uma ação mais efetiva de divulgação da “marca Brasil†nos mercados externos.
Antônio Corrêa de Lacerda, economista, professor da PUC-SP e presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica).
