A mãe de paciente que mora em Minas Gerais e que conseguiu na Justiça o direito de vir a Bauru sem arcar com custos de viagem e diárias tem retorno marcado para o próximo dia 5 no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Centrinho.
O filho, Valério Julio Pereira Lara, de 1 ano e 9 meses, já passou por duas cirurgias no Centrinho – de lábio e palato. Nessas ocasiões, Silvia – que é dona de casa em Carmo da Mata (centro-oeste de Minas) e cujo marido ganha R$ 400,00 por mês como motorista - desembolsou cerca de R$ 1 mil.
Para o retorno do mês que vem, contudo, a mãe obteve liminar inédita na Justiça mineira para que prefeitura pague transporte até Belo Horizonte e para que a Secretaria Estadual de Saúde arque com as despesas de transporte aéreo e permanência em Bauru - cidade distante 700km de Carmo da Mata.
Na prática, o que Silvia conseguiu foi o benefício já previsto na portaria federal número 55 do Ministério da Saúde, de 24 de fevereiro de 1999, que define as normas do recurso chamado tratamento fora de domicílio. A portaria diz que prefeitura e Estado devem bancar despesas de tratamento de saúde em cidades com 50km ou mais de distância da região de origem, desde que haja possibilidade de recuperação total ou parcial.
