Especialistas na área de financiamento habitacional recomendam cautela à classe média antes de aderir ao plano para imóveis usados lançado pela Caixa Econômica Federal (CEF), alimentado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - segundo matéria divulgada ontem pelo JC. Até o fim do ano, a previsão é de que um outro financiamento nesses moldes seja lançado - possivelmente com juros mais baixos - pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Anteontem, o Secovi (sindicato de empresas imobiliárias de São Paulo) divulgou nota informando que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estuda proposta do Banco Central (BC) para destinar R$ 20 bilhões a planos de financiamento de imóveis para a classe média. O dinheiro seria oferecido ao longo de 100 meses, proveniente do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Para a presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Bauru e Região (Ambre), Marizabel Ghirardello, quem está interessado em aderir ao programa de financiamento para a classe média deve aguardar a concretização da nova linha.
Quem tem pressa em adquirir um imóvel, contudo, deve tomar algumas precauções. “Recomendo que, se possível, o financiamento seja feito num prazo menor e com a utilização do FGTSâ€, observa Marizabel. “Quanto maior a entrada e maior o valor do FGTS, menores os juros a serem pagos no futuroâ€, completa.
Além disso, em caso de dúvida, Marizabel pede ao interessado que leve uma cópia do contrato de financiamento para a avaliação de um advogado especialista no assunto.
Melhor opção
Na opinião de Marizabel, o SFH, ao qual o aguardado novo plano de financiamento deverá estar ligado, é ainda a melhor opção para os mutuários. “O SFH, apesar de falho, ainda é melhor que os que estão aparecendo agoraâ€, afirma.
Segundo ela, pelo SFH a taxa de juros é menor e o imóvel tem garantia hipotecária, ao contrário do plano da CEF, que é de alienação fiduciária. Isso significa que, no segundo caso, o mutuário seria uma espécie de “locatário†do imóvel até o final do pagamento.
O financiamento oferecido pela Caixa, ainda assim, deve ter uma grande procura, prevê Marizabel. Atualmente, esta é a única opção para famílias com renda superior a R$ 2 mil que querem financiar casas ou apartamentos usados.
No entanto, como o mercado imobiliário continua precisando de um impulso e este é um ano eleitoral, Marizabel acredita que a linha de financiamento pelo SFH deve mesmo sair - e a CEF pode oferecer outros planos. “No momento, é melhor segurar, mesmo porque a Caixa deve lançar novas modalidadesâ€, conclui.
Taxa alta
Na opinião do advogado Ricardo da Silva Bastos, especialista na área de financiamento imobiliário, a legislação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é, atualmente, a que mais favorece o mutuário. “Para o mutuário, sempre compensa ficar amparado pelo SFHâ€, afirma.
De acordo com Bastos, a taxa de juros oferecida pela linha de financiamento para imóveis usados da Caixa Econômica Federal (CEF) é muito alta. Pelo plano, a taxa de juros anual é de 5,5% fixos, acrescida da variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em torno de 10%. No total, são 15,5% de juros ao ano.
Para o advogado, o risco para o mutuário reside no fato da TJLP ser um índice variável e “desconhecidoâ€, o que pode alterar significativamente os valores do financiamento, principalmente daqueles com prazo de pagamento muito longo.
“Como a TJLP não é taxa de juros fixa, não é possível ter noção do quadro do financiamento no futuro. Quanto mais critério fixo, melhorâ€, ressalta Bastos. Por esse motivo, ele afirma que, se surgir um plano pelo SFH, as vantagens de pagamento para o mutuário seriam maiores.
Segundo o advogado, o Banco Central (BC) normatiza que a taxa de juros para finaciamentos do SFH deve ficar, no máximo, em 10% ao ano. Há casos, no entanto, de bancos autorizados a aplicar juros de 12%. Diante desses índices, Bastos afirma que os juros de 15,5% oferecidos pela Caixa estão saindo muito altos.
