Depois de descobrir o quanto custa preservar e cuidar do meio ambiente, já que é reflorestador desde 1968, o fazendeiro, advogado e ambientalista Luiz Lúcio Paccola colocou no papel uma idéia que pode revolucionar a relação homem/natureza.
Ele propõe que o meio ambiente seja visto como “ouro verdeâ€, ou seja, além de contribuir para o equilíbrio da vida no planeta, as florestas poderiam ser revertidas em recursos financeiros para o País, sem a necessidade de destruí-las. “Pelo contrário, a idéia é incentivar a preservação ambientalâ€, destaca.
Paccola sugere que a fauna e a flora brasileiras sejam inventariadas e que, simultaneamente, sejam contabilizadas como patrimônio brasileiro.
A idéia, de acordo com o advogado, surgiu ao longo de muitos anos e da sua experiência com a preservação do meio ambiente. “Faz 34 anos que eu pratico o reflorestamento da minha propriedade e sei que isso demanda investimento de dinheiro e tempo.â€
A idéia se concretizou depois que o advogado assistiu a uma entrevista do presidente Fernando Henrique Cardoso na qual ele enfatiza uma política de aproximação entre a China, a Rússia, a Índia, o Brasil e os Estados Unidos. “Na entrevista, o presidente destaca que esses países detêm 80% das reservas florestais e os conclama a selar uma parceria para resolver os problemas em comumâ€, explica.
A partir daí, Paccola definiu a sua idéia de contabilizar o patrimônio ambiental do País.
Ele ressalta que muito se fala em reservas ambientais, mas nunca ninguém colocou isso no papel. “Ninguém sabe ao certo o tamanho do nosso patrimônio e nem o que isso representa para o País e para o mundoâ€, diz.
De acordo com o advogado, o trabalho de contabilizar a fauna e a flora brasileiras deve ser feito através de uma parceria solidária, por força de lei federal, entre representantes políticos e a população. A contagem deve ser feita nas ruas, terrenos, residências e propriedades rurais. Ele sugere inclusive o valor médio de cada árvore, que deverá ser de US$ 50,00 (veja quadro).
De olho em um retorno ainda mais significativo para o País, Paccola destaca que o patrimônio ecológico poderá ser reconhecido como reservas reais. Dessa maneira, o governo poderá emitir “Títulos de Patrimônio Florestal Brasileiroâ€, que futuramente poderão ser trocados por “Títulos da Dívida Pública†do País. “Isso serviria para fazer frente às despesas continuadas, acumuladas e lançadas nas contas de manutenção e preservação das florestas existentes.â€
Preservar é poupar
Através de cálculos exemplificativos, Paccola mostra que o custo anual de preservação ambiental para o País é de US$ 13,6 trilhões, ou 20% do total do que seria o patrimônio florestal do País, orçado em US$ 68 trilhões (cálculos especulativos, levando-se em consideração um total de dois trilhões de árvores). Traduzindo em dias, a manutenção do patrimônio ambiental seria de US$ 37,2 bilhões.
O advogado acredita que o Brasil poderia contabilizar até US$ 1 bilhão por dia por conta de despesas e custos de preservação e manutenção das suas florestas. “Os países ricos subsidiam as suas lavouras com esse mesmo valor. Como eles estão seriamente preocupados em manter e preservar as florestas que ainda restam no planeta, poderiam fazer isso financiando os países pobres que ainda detêm as reservas ambientais, o que incluiria o Brasilâ€, explica.
Para formular a sua idéia, o advogado levou em consideração também a lei 3.071, de 1 de janeiro de 1916, que diz que “são bens móveis o solo com a sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsoloâ€.
Dessa forma, o advogado entende que as árvores são bens públicos e que deveriam fazer parte integrante das escrituras públicas, catalogadas e inventariadas em conta própria e com regulamentação específica. “Essa documentação poderia servir de base para o cálculo da reserva florestal, somando-se os inventários florestais dos municípios brasileirosâ€, salienta.
Ele classifica a sua idéia de inovadora e ousada, mas pondera que é dessa maneira que se consegue transformar o mundo. “Estaremos criando, dessa forma, uma nova visão sobre o meio ambiente. As pessoas vão entender que preservar significa poupar e reverter em recursos financeiros o que, até então, era visto como preservação do meio ambienteâ€, enfatiza.
O advogado sugere ainda o nome da pessoa que poderia ser nomeada “presidente†de uma futura entidade voltada para contabilizar e administrar os recursos naturais: Fernando Henrique Cardoso. “Além da capacidade que ele demonstrou à frente do governo brasileiro, ele é uma pessoa muito respeitada no mundoâ€, salienta.
Universidade Ambiental
O fazendeiro, advogado e ambientalista Luiz Lúcio Paccola sabe que para implantar um projeto desse porte seria necessário uma conscientização da população e um trabalho intenso de técnicos ambientais.
Por isso, além da criação do patrimônio florestal, ele sugere que seja implantada uma Universidade Ambiental.
A sede do estabelecimento de ensino, voltado para a formação de profissionais especializados na preservação e contabilização do meio ambiente, seria em Bauru. “Acho que a cidade reúne diversas qualidade para sustentar esse tipo de investimentoâ€, explica.
As aulas teriam conteúdos como contabilidade, direito, administração, tudo voltado para a área do meio ambiente.
Paccola destaca que a idéia tem tudo para dar certo, já que muitos empresários estão engajados em causas ambientais. “Existe uma vontade grande da iniciativa privada em contribuir para que os recursos naturais sejam preservados. Se isso for revertido em recursos financeiros, o interesse vai aumentar ainda maisâ€, afirma.
Ele acredita que a implantação da contabilização do patrimônio ambiental deve começar através do Estado de São Paulo e pede a colaboração da Associação Paulista de Municípios.
Quadro Demonstrativo do Inventário Florestal
• Custo histórico de árvores naturais de 50 a 1.000 anos - US$ 60,00*
• Custo de florestas artificiais de 1 a 40 anos - US$ 8,00*
• Custo de árvores frutíferas - US$ 10,00*
• Custo de árvores de efeitos decorativos e paisagismo - US$ 5,00*
