Um dos projetos europeus mais ambiciosos do momento, a ampliação da UE, está em xeque. Pretendia-se iniciar o processo de entrada de novos sócios até dezembro do corrente ano, durante a reunião de cúpula de Copenhagen. Vários motivos, entretanto, podem retardar este movimento. Os documentos oficiais que tratam da adesão dos novos países, ao invés de mencionar a data de 1º de janeiro de 2004, começaram a indicar a frase “inclusão durante o ano de 2004â€. Existe a especulação de que ampliação se concretize no mínimo em 31 de julho de 2004 ou até 1º de janeiro de 2005. Mas quais são as razões que estão retardando a ampliação da União Européia?
São várias, e iniciam em Dublin, Irlanda. Há sérias dúvidas se o povo irlandês aceitará fazer parte da UE. O resultado do referendo do próximo outono ainda é uma incógnita. Este é o segundo referendo irlandês visando a entrada na UE. A primeira consulta foi negativa. Uma eventual segunda resposta negativa retardaria inevitavelmente a ampliação, assegura o italiano Romano Prodi, Presidente da Comissão Européia.
Os problemas não param neste ponto, pois ainda existem outras questões delicadas. Na minha visão, a mais sensível é aquela que diz respeito ao aporte de recursos que os antigos membros deverão fazer em benefício dos novos parceiros. Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia estão reticentes em aceitar a fatura inicial da ampliação: 42 milhões de Euros entre 2004 e 2006. Vale lembrar que a Alemanha ainda luta para diminuir seu déficit e que o chanceler social-democrata Schröeder, em fase de desgaste, enfrentará duras eleições no próximo mês. Se a Alemanha eleger o ex-presidente da Bavária, o conservador Edmund Stoiber, a posição germânica se tornará ainda mais restritiva. Com vistas a resolver este problema, a Comissão Européia propõe atualmente um parcelamento progressivo de desembolso dos benefícios pelos atuais sócios. Esta questão, contudo, somente tomará curso em dezembro, na reunião de Copenhagen.
Enquanto isso, alguns atuais membros da União Européia lutam para manter suas contas nos níveis exigidos pelos acordos internos. Um claro exemplo é o governo português, chefiado há quase quatro meses pelo brilhante primeiro-ministro Durão Barroso. As experiências socialistas anteriores lançaram Portugal em um perigoso caminho. Apesar de o antigo governo ter anunciado em Bruxelas que o déficit havia ficado em 2,2% do PIB, atualmente verificou-se que os números não correspondiam à realidade. Na verdade o déficit português foi de 4,1% do PIB. Ou seja, está muito acima dos 3% fixados pelo Pacto de Estabilidade da UE.
De qualquer forma, em dezembro, as negociações com os 10 principais candidatos devem estar concluídas. Logo após, República Tcheca, Hungria, Eslováquia, Polônia, Letônia, Estônia, Lituânia, Eslovênia, Chipre e Malta aguardarão a redação do Tratado de Adesão e o processo de ratificação dos atuais sócios, em abril de 2003. Parece que a tão sonhada “Europa dos 25†pode permanecer como “Europa dos 15†por mais tempo do que se imagina. (O autor, Márcio Chalegre Coimbra, é advogado)
