José Maria de Almeida (PSTU) já foi candidato nas últimas eleições presidenciais e afirma que nesta campanha vai usar seu “enorme†tempo no horário gratuito da tevê, de pouco mais de um minuto, para reforçar as idéias de seu partido e marcar posição na campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
A Alca, aliás, foi o motivo que trouxe José Maria a Bauru na tarde de ontem. Ele veio encerrar o seminário “A Alca e a Reforma Agráriaâ€, realizado no campus local da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sob o patrocínio de 14 sindicatos da cidade e região. O candidato disse lamentar a possibilidade do Brasil chegar ao caos argentino.
Demonstrando muita articulação, José Maria disse repudiar a mudança de postura do Partido dos Trabalhadores (PT) e afirmou que o único caminho para o País está na reforma agrária. Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista ao JC:
Jornal da Cidade - Os demais candidatos a presidente da República têm um discurso superficial sobre a questão da Alca. Eles se limitam a dizer que o Brasil não pode se inserir neste bloco, sendo subserviente aos Estados Unidos. Como então sentar-se à mesa em condições de estabelecer um diálogo sobre o assunto? Qual sua visão prática sobre essa negociação? José Maria de Almeida – A proposta de constituição da Área de Livre Comércio das Américas feita pelo governo norte-americano levaria na verdade à transformação dos nossos países em colônia. Mas não mais do império português, e sim do império americano, no sentido de que os recursos que o País tem, a biodiversidade e a riqueza produzida pelo trabalho do povo estariam à disposição da metrópole. Tudo o que caracterizou essencialmente em conteúdo o período colonial brasileiro. Isso se daria de que forma? Em primeiro lugar, pela abertura indiscriminada das nossas fronteiras para a entrada de produtos estrangeiros aqui. As conseqüências disso para o povo brasileiro, já foram vividas numa prévia no começo do governo Collor, quando ele derrubou uma boa parte das barreiras alfandegárias e gerou o desemprego que gerou no nosso País. Só no estado de São Paulo se perderam 800 mil postos de trabalho só na indústria do vestuário, em decorrência daquela redução de tarifas alfandegárias que foram feitas por ele. Agora imagine isso de maneira generalizada para todos os setores da economia, como seria a taxa de desemprego para o País e a de benefícios para as multinacionais, que aumentariam seu lucro porque teriam um mercado enorme não só no Brasil, mas em toda América Latina. Em segundo lugar, haveria uma desregulamentação, de acordo com as normas do tratado da Alca, muito maior para facilitar a circulação de capitais especulativos na América Latina e dessa forma transferir recursos daqui lá para fora. Num terceiro ponto, o tratado da Alca daria às multinacionais um patamar de poder tamanho, que qualquer empresa multinacional poderia questionar legalmente num tribunal internacional, o chamado painel arbitral, um governo ou estado soberano sobre uma lei interna deste País, se a empresa julgar que esta norma prejudica o seu lucro. Nos já temos exemplos assim no Tratado de Integração da América do Norte, o Nafta, em que empresas conseguiram mudar leis de países para beneficiar o seu lucro. Isso significa legalizar juridicamente um controle que as multinacionais já exercem na economia do nosso País e a depressão econômica que ele está até hoje. Então, a Lei de Responsabilidade Fiscal já é uma ingerência dos bancos internacionais aqui. É uma lei que impede o estado, municípios e união de investir em políticas sociais para canalizar o dinheiro para pagar a dívida externa para os banqueiros. Já são interferências e eles querem legalizar esse processo. É por isso que, para o nosso partido, um dos temas centrais da nossa campanha será justamente a campanha contra a Alca.
JC - Nesse sentido, haveria um meio termo nas negociações? José Maria – Não há meio termo. A natureza da proposta é uma natureza colonizadora. O que eles querem é partir do patamar de controle, domínio e de saque que eles já praticam contra os nossos países hoje, com o mecanismo da dívida, com a remessa de lucro das multinacionais, as privatizações, com a destruição do serviço público em geral para que o estado tenha dinheiro para pagá-los. Eles querem elevar esse patamar em nível superior. Não dá para concordar com isso. Nós temos que caminhar em sentido oposto. A solução dos problemas sociais do nosso povo que são as que nos interessam, só pode ser encontrada na suspensão do pagamento da dívida, na ruptura dos atuais acordos com o fundo monetário, ao invés de fazer mais acordos como o governo tem feito e portanto, agir numa relação de independência ao império. Não há Alca possível, qualquer proposta de área de livre comércio implementada vai significar um aprofundamento da rapina dos nossos recursos por parte das multinacionais. Não é aceitável. Significaria mais desemprego, menos verba para a educação, a privatização da saúde e mais miséria para o povo brasileiro.
JC – O PSTU tem uma postura ortodoxa em relação principalmente ao pagamento da dívida externa. De uma certa forma, isso não assusta a população que está tão calejada pelo discurso neoliberal? O povo teme mudanças sociais bruscas. José Maria - A população é levada a acreditar no discurso que a mídia e o governo fazem. Infelizmente, os próprios partidos agora até o próprio PT tem repetido isso ou nós respeitamos a dívida ao vamos viver o caos. Mas Argentina pagou religiosamente a dívida externa, respeitou os acordos com o fundo monetário e o País quebrou miseravelmente. Até 30 anos atrás a Argentina tinha o melhor padrão de vida da América Latina e hoje está como se estivesse sido devastada por uma guerra, com metade da população vivendo abaixo da linha da pobreza e 25% da população economicamente ativa desempregada. Agora imagine o colapso neste País aqui que já abriga mais de uma Argentina passando fome. São 33 milhões de indigentes no Brasil, passando fome todo dia. A Argentina tem R$ 37 milhões de habitantes. Nós já estamos vivendo o caos e é um mito dizer que precisamos destas relações para sustentar a economia. O Brasil não é qualquer País é a 11ª economia do mundo e tem condições de alimentar toda a sua população e mais metade da América Latina com seus recursos naturais, com a reforma agrária e a capacidade de produção. E nós podemos estabelecer relações com outros países do terceiro mundo, a China, a Índia, a África do Sul e a própria Argentina para suprir as necessidades que tivermos. Isso vai trazer o caos não para a gente, mas para os banqueiros internacionais que precisam dividir o inferno com a gente.
JC – Qual o modelo ideal de reforma agrária para o PSTU? José Maria – Na nossa opinião, a reforma agrária tem que ser feita desapropriando todo o latifúndio do País, todos. Toda grande propriedade rural tem que ser colocada à disposição do Estado sem indenização, pois a maioria das grandes propriedades são fruto de grilagem ou de falsificação de documentos. Muitos latifundiários paulistas que jogam a polícia sobre o MST pilharam as terras do Estado. A primeira medida é essa expropriar o conjunto das grandes propriedades que o País tem e em seguida desencadear um processo de distribuição dessa terra, através de um programa de reforma agrária sob controle dos trabalhadores, para que todos possa ter terra para trabalhar. Em terceiro lugar é preciso que o Estado garanta financiamento e suporte técnico e ambiental para esses pequenos produtores. Hoje o Estado do financia os grandes e a exportação, não o consumo interno.
JC – De que maneira o partido pretende construir um novo modelo político? José Maria – Através da mobilização do povo. Nós vamos disputar o voto e quanto mais tivermos, maior vai ser nossa força para mudar o País, teremos mais deputados e vamos fortalecer nossa luta, levar o povo para as ruas.
JC – Mas com uma população grande, pobre e desinformada como vocês pretendem implantar um modelo socialista de governo? José Maria – O povo é carente de informação e de formação, mas o povo não é bobo. As pessoas evitam o conflito. É parte do senso comum. Mas elas estão sendo levadas a viver em condições de vida inaceitáveis. E a situação chega a tal patamar que vai levar pelo menos uma grande parcela à compreensão da necessidade de mudança do Brasil. É o que estamos tentando fazer. O outro processo que leva a isso é a própria vida. O aumento da dificuldade vai levar às explosões sociais.
