Para desespero dos que não querem reforma tributária no Brasil, a tramitação do projeto do Imposto Único Federal caminha para seu desfecho e o projeto estará pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.
Temendo a força da proposta, a revista Conexão, da Unafisco Sindical, criticou o projeto em matéria intitulada “Um abacaxi únicoâ€. Para a maior parte da população, contudo, o “abacaxi†é uma esperança contra a sonegação, a corrupção e a carga tributária desigual e injusta.
Os autores da matéria afirmam que “o deputado Marcos Cintra é um entusiasta isolado na Câmaraâ€. Nada mais falso. O Movimento pela Implantação do Imposto Único reúne mais de 60 deputados e senadores, que estão coordenando ações em seus respectivos Estados.
Recente pesquisa do DataFolha mostra que 37% da população conhecem o Imposto Único, dos quais, 63% desejam vê-lo implantado. Nos segmentos de maior renda e maior escolaridade o conhecimento da proposta atinge 70% e a aprovação chega a 76%. Desafio os críticos a apontarem projeto de âmbito nacional que tenha mais receptividade e apoio junto à opinião pública brasileira que o do Imposto Único.
As principais críticas da Unafisco afirmam que o IUF é regressivo, que até agora nenhum país adotou essa sistemática e que sua alíquota teria que ser de 5%.
Pois bem, quanto a regressividade o projeto do IUF não estabelece alíquota, podendo inclusive ser criada uma estrutura de alíquotas progressivas. Ademais, o que garante a redistribuição de renda é o processo fiscal completo. De nada adianta se arrecadar de forma progressiva e se gastar de forma regressiva.
No tocante ao fato de nenhum país ter adotado o sistema, vale lembrar que quando a Inglaterra testou o imposto de renda, no início do século 19, também nenhum país o havia utilizado anteriormente. Em sua moderna conformação eletrônica apenas o Brasil reúne hoje as duas condições essenciais para se implantar o Imposto Único: a existência de um sistema de pagamentos bancários integrado eletronicamente e a cultura de ser uma economia praticamente desmonetizada.
Por fim, quanto a crítica de que a alíquota teria que ser de 5%, os cálculos apresentados baseiam-se em premissas falsas, pois tomam como base a produtividade da CPMF. O IUF tem base mais ampla, pois elimina as atuais imunidades e isenções, tributa de modo diferente o mercado financeiro e os saques e depósitos em espécie, proíbe endossos de cheques e transações extra-bancárias e prevê a fiscalização nos CPD’s dos bancos para evitar formas de elisão. Como se vê as premissas das simulações não são as mesmas.
Os argumentos da Unafisco não se sustentam. A reação da entidade é típica de entidades que brigam para manter seus privilégios. Proponho que o título do artigo da Unafisco seja mudado de “Imposto Único: um grande abacaxi para o paísâ€, para “Imposto Único: um grande pepino para os fiscaisâ€. Não alteraria a fragilidade do conteúdo, mas pelo menos seria mais honesto. (O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia)
