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Mosca branca do Golfo Árabe


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Apesar de sua tradicional pobreza e de sua atrasada estrutura social e jurídico-administrativa, além de duas longas décadas de guerras e guerrilhas que retardaram a independência e unificação do país, o Iêmen é hoje um país vital que procura abrir-se para o mundo. É o único em toda a península árabe que se identifica com a democracia parlamentar republicana e realiza eleições regulares há dez anos. Talvez por isso, temerosas de serem “contagiadas”, as monarquias árabes não tenham concedido ao Iêmen o status de país-observador em sua comunidade regional, o Conselho de Cooperação do Golfo.

A tarefa na qual empenharam-se os governantes iemenitas é gigantesca. Ao Congresso Geral Popular, partido majoritário que postula a modernização do país e a instauração do estado de direito, não faltam adversários nem obstáculos no caminho. Deve, em primeiro lugar, reduzir a distância entre as duas partes do país que se enfrentaram até o fim da Guerra Fria: o Norte (San’a), mais povoado e mais rico, ontem dominado pelos chefes tribais e hoje pelos movimentos integralistas, e o Sul, profundamente marcado por uma longa e impiedosa guerra de libertação contra a Inglaterra, que derivou em um caprichoso regime revolucionário marxista-leninista.

A benção do petróleo chegou aqui em proporções modestas, há uma década. Com uma população semelhante à saudita (cerca de 20 milhões de habitantes), o Iêmen produz apenas a décima-quinta parte do que é produzido por seus vizinhos do Norte. O crescimento econômico e social do país foi constante durante os anos 90, experimentou uma freada depois do 11 de setembro, com a queda dos preços do petróleo, e continua enfrentando uma dupla dificuldade.

Muito mais lentamente movem-se os índices relativos à saúde jurídico-institucional do Iêmen. Recente estudo coloca esse país entre os piores colocados quanto ao “controle da corrupção”, “eficiência do governo” e “vigência da lei”. Na entrevista que tive com Waheeba Faré, a enérgica ministra de Direitos Humanos, vi que a determinação das mulheres pode contar tanto, ou mais , que o petróleo para o desenvolvimento de um país. Faré explicou que, ao contrário de seus vizinhos, no Iêmen floresce uma multidão de organizações não-governamentais e associações que, com forte participação feminina, são ativas nas mais variadas esferas: desde a administração de projetos sobre cooperação internacional com conteúdo social até a defesa dos direitos dos presos, passando pela promoção e defesa dos direitos civis.

A longa campanha eleitoral feminina já começou e visa a informar sobre seus direitos as mulheres das áreas mais atrasadas, onde é mais forte o poder tradicional tribal-religioso. O primeiro passo é fazer com que se inscrevam para poderem exercer o direito do voto. Apesar da surda resistência de velhos xeques e novos militantes integralistas, existe um Comitê Nacional das Mulheres Iemenitas, órgão governamental dirigido por Rashida, que fez um estudo de todas as normas discriminatórias em relação às mulheres na legislação em vigor. O comitê identificou uma dezena de casos, mas só conseguiu, com muito esforço, corrigir uma parte.

A condição de mulher no Iêmen me faz pensar na fórmula que a feminista argelina Jalida Mesaudi emprega para resumir a situação nos países muçulmanos “moderados”: se é relativamente fácil conquistar espaços para as mulheres na vida pública e profissional, inclusive garantidos por lei, é muito mais difícil - salvo raras exceções - reformar o direito de família, isto é, afirmar os novos direitos femininos no âmbito privado. (A autora, Emma Bonino, é parlamentar européia e dirigente do Partido Radical da Itália)

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