A subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) efetivou ontem os trabalhos do Conselho da Comunidade, que havia sido instalado no final do mês passado. Fazem parte da comissão representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, Diocese de Bauru, Conselho de Pastores, Universidade do Sagrado Coração (USC), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), 5ª Promotoria de Justiça e a própria OAB.
O advogado Ricardo Soubhie, coordenador da subcomissão de Assistência Carcerária da OAB, responsável pela implantação do conselho comunitário em Bauru, explica que além destes representantes vários segmentos serão envolvidos nas atuações do programa que em breve fará uma visita ao complexo penitenciário (Penitenciárias 1 e 2 e o Instituto Penal Agrícola).
O órgão tem caráter de reintegração social e está previsto no oitavo capítulo da lei nº 7.210 de execuções criminais, que prevê sua instituição e sua composição por diversos segmentos da sociedade. Mas o advogado adverte que raras comarcas colocam-no em prática. A comissão fará visitas mensais documentadas aos presos com o intuito de melhorar a vida do detento e reinserir o egresso dos estabelecimentos penais à sociedade.
“O objetivo desse trabalho é qualificar pessoas e minimizar rebeliões através de uma melhora no relacionamento dos presos com as instituições, através de acompanhamento social e oportunidades de trabalhoâ€, afirma Soubhie.
