Duartina - O ex-prefeito Jorge Maranho (sem partido) questionou ontem a capacidade dos vereadores em analisar as contas da Prefeitura de Duartina, mais especificamente a do exercício financeiro de 1999. Na opinião dele, esse trabalho deve ser feito por uma equipe de técnicos, acostumados com o estudo de documentos contábeis.
“Se o vereador (Clóvis Serra Júnior) quer saber onde está o dinheiro, ele que procure uma equipe técnica que faça um levantamento correto das contas da prefeituraâ€, desafia o ex-prefeito.
A reação de Maranho foi uma resposta ao questionamento feito pelo vereador em matéria veiculada pelo Jornal da Cidade, na edição de anteontem. Depois de votar contra a aprovação das contas municipais de 1999, Serra Júnior declarou que ninguém consegue explicar um suposto sumiço de cerca de R$ 100 mil dos cofres do município.
Segundo ele, os vereadores teriam descoberto a emissão irregular de vales (adiantamentos salariais), e nenhum funcionário da área financeira soube explicar o que foi feito com o dinheiro.
Diante disso, a Câmara aprovou na última segunda-feira, por unanimidade, um decreto legislativo que rejeita as contas do então prefeito Jorge Maranho.
De acordo com o pensamento do prefeito, quando suas contas foram analisadas por técnicos, como são os fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elas foram aprovadas.
“O TCE tem pessoas capacitadas para isso. (Como resultado), não tive uma única prestação de contas rejeitada pelo órgãoâ€, afirmou Maranho.
Questionado sobre a aprovação unânime do decreto, o ex-prefeito argumentou que não possui a maioria na Câmara e que nenhum vereador, da legislatura atual, é técnico no assunto.
“Sempre cumpri as determinações da Constituição Federal de aplicação na saúde e na educação do município. A Lei de Responsabilidade Fiscal já vem sendo cumprida há tempos em Duartinaâ€, declarou ele. Maranho foi prefeito durante 14 anos, sendo dois mandatos de quatro anos e um de seis.
Ele explicou que os vales encontrados pelos vereadores eram para ter sido destruídos. “Em vez do tesoureiro jogar fora, ficou perdido em algum cantoâ€, disse.
Maranho argumentou que os vales eram usados, na maioria das vezes, para comprar peças para veículos do serviço público municipal. Segundo ele, em cidade pequena normalmente não se faz estoques dessas peças, e que elas só são compradas quando há necessidade.
Nesse caso, segundo explicou o ex-prefeito, a tesouraria entregava o dinheiro para o funcionário, mediante a assinatura de um vale, como comprovante de que estava retirando dinheiro do caixa municipal.
“Quando eu tomei conhecimento desses vales, minha atitude foi publicar uma portaria proibindo o tesoureiro de liberar um valor acima dos 80% dos vencimentos do funcionário, segundo determina uma lei municipalâ€, informou. A lei a que se refere Maranho é a 1.089/97.
Ela estabelece que os servidores só podem receber, no máximo, valores equivalentes a 80% do salário mensal e que os descontos devem ser feitos em até quatro parcelas, nas folhas de pagamentos seguintes.
Requerimento
Anteontem, Maranho protocolou na Câmara Municipal requerimento pedindo toda a documentação sobre o suposto desaparecimento dos R$ 100 mil. O ex-prefeito disse que quer saber qual o teor desses documentos.
Mas mesmo antes de receber a papelada, Maranho já faz uma aposta. “Uma coisa eu garanto, nenhum tostão foi desviado dos cofres da prefeitura. Eu desafio qualquer pessoa a provar o contrárioâ€, provocou.
