Mototaxistas cadastrados na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estão cobrando do Poder Público providências quanto aos profissionais que atuam clandestinamente. Enquanto alguns afirmam que a convivência nos “pontos†é amigável, um grupo afirma estar sendo prejudicado.
Apenas 194 mototaxistas de Bauru trabalham de acordo com a lei. Desde 1999 a Emdurb está tentando preencher o quadro de 421 profissionais, fixado por lei (um mototaxista para 750 habitantes), e ainda existem 227 vagas abertas.
A administração municipal não tem estimativas de quantos motociclistas trabalham remuneradamente de forma irregular na cidade.
Os profissionais cadastrados devem trabalhar em um ponto estabelecido pela Emdurb que, de acordo com a lei, devem estar distantes 100 metros de pontos de ônibus e de táxi. Os clandestinos e alguns cadastrados - descontentes com seus pontos - atuam em estacionamentos para motocicletas na região central.
“Eles teriam que acabar com os clandestinos. Somos obrigados a sair do nosso ponto e ir para o Centro porque enquanto houver clandestinos nos melhores locais, os clientes não sobem até os pontos oficiaisâ€, reclama José Vieira. Ele trabalha nas proximidades da Praça Rui Barbosa, apesar de seu ponto oficial ser outro.
“Por enquanto, estamos em desvantagem. Tem clandestinos trabalhando na nossa frente. Quem sai da 1.º de Agosto não vem até o ponto credenciadoâ€, salienta Vicente Justino da Silva, outro mototaxista cadastrado.
O profissional André Ramos Falcão destaca que o uso do estacionamento para motocicletas como ponto para clandestinos também prejudica a comunidade. “As pessoas não conseguem estacionar motos no Centro porque as vagas estão com os clandestinosâ€, diz.
Outro lado
O mototaxista Josias de Souza trabalha há cerca de seis meses no ramo e pretende legalizar sua situação. “Antes, eu fazia como bico. Mas agora estou desempregado e quero me regularizarâ€, explica.
Ele afirma que até agora não teve problemas com fiscais nem com os colegas cadastrados que trabalham no mesmo ponto.
Já Donizete Soares de Oliveira trabalha há aproximadamente 8 meses como mototaxista e não tem interesse no cadastramento. “Eu vou pagar para não ter retorno? Até hoje, não tive problema com fiscalização. O que importa é como você trabalha. Cada um faz o seu clienteâ€, expõe.
Ex-cadastrado, Michael Douglas Reiner diz que não pretende voltar a procurar a Emdurb. “Eu pintei minha moto porque era exigência. Ela ficou desvalorizada e agora quem vai pagar por isso?â€, questiona.
Entre os usuários, nem todos estão atentos à regularidade do condutor que o transporta. “Nunca observei se o mototaxista é cadastradoâ€, diz Katiusca Karen de Menezes.
Descontente com o serviço de um clandestino, Marcelo Lisboa agora só procura os legalizados. “O cara era muito doido para dirigir e dava medo. Depois disso, só cadastradoâ€, afirma.
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Fiscalização
Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), a dificuldade no controle aos clandestinos é provar que eles estão exercendo a atividade de forma remunerada.
“A dificuldade é configurar a irregularidade e provar que ele é mototaxistaâ€, diz Adriana Fernandes Garcia, gerente de Transportes Especiais da Emdurb.
Ela garante que os fiscais estão diariamente nas ruas verificando o trabalho dos profissionais cadastrados e acompanhando os bloqueios da Polícia Militar, que autua os clandestinos.
De acordo com informações da Companhia de Trânsito da Polícia Militar (PM) de Bauru, os clandestinos não podem ser autuados enquanto estiverem com os veículos estacionados. O Código de Trânsito estabelece que eles podem ser autuados quando flagrados fazendo transporte remunerado de passageiros. A multa é de cerca de R$ 85,00.
Segundo Adriana, a fiscalização feita com os cadastrados tem caráter mais educativo. A Emdurb tenta evitar as multas, notificando-os antes das autuações.
Para Adriana, outro fator que motiva a clandestinidade é que a maioria deles ainda não encarou a atividade como ocupação. “Eles têm como um bico quando precisam de dinheiroâ€, acredita.
Na opinião do presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região, Waldir Freitas, as exigências da categoria devem ser discutidas pela Emdurb com o sindicato, os profissionais e outros envolvidos, como os taxistas. “A comunidade ganharia. É necessário o cadastramento. É importantíssimo estar legalizadoâ€, diz.
Segundo Adriana, a questão pode ser discutida com um representante dos mototaxistas. “Nada é imutávelâ€, conclui.
Os mototaxistas cadastrados têm crachá da Emdurb com foto. A moto, que nem sempre é pintada com o logotipo da empresa, tem selo de vistoria.
