O promotor de Defesa da Cidadania, Fernando Masseli Helene, está avaliando a execução de um contrato firmado pela Câmara Municipal para serviços de microfilmagem e o valor pago pela aquisição de um veículo van Sprinter Mercedes Benz.
Masseli foi informado do primeiro assunto pelo vereador José Clemente Rezende (PSB), o mesmo autor da denúncia envolvendo a aquisição de um aparelho multimídia pelo Poder Legislativo.
Em junho passado, a Câmara contratou a empresa AP Digital MIC Digit S/C Ltda. para fazer serviços de microfilmagem ao preço de R$ 248,00 por rolo. O contrato total prevê a realização de serviço para até 80 rolos.
Segundo Clemente, o valor é alto. O parlamentar diz que chegou a fazer um levantamento e constatou que o preço do mesmo serviço varia de R$ 83,00 a R$ 175,00 de acordo com a lista de obrigações.
Antes do Ministério Público, a direção do Legislativo determinou a suspensão dos serviços até que a situação se esclareça. Uma comissão de servidores está checando se o valor do serviço contratado corresponde à média de mercado.
O promotor também pediu ao Legislativo cópia integral do processo de licitação que gerou a aquisição da van Sprinter Mercedes Benz em dezembro do ano passado, ao custo de R$ 78 mil.
Em ofício anexado ao processo o presidente da comissão de licitação, Nélson Gonçalves, alertou que havia ágio no preço do veículo, que a fábrica da Mercedes Benz estava em férias coletivas e que havia pouca oferta do veículo no mercado.
O promotor verificou na cópia do processo encaminhado pelo Legislativo que, apesar das informações prestadas, o veículo foi adquirido.
