• Energia velha
Por meio de medida provisória (MP), o presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu o fundo de dividendos, que deverá minimizar possíveis aumentos de preços provocados pela liberação da energia velha dos contratos iniciais do sistema elétrico. O fundo será formado pelo adicional de lucro que couber ao governo a título de dividendos provenientes dos leilões de energia velha das estatais federais. O primeiro leilão está marcado para 16 de setembro.
• Subvenção
De acordo com a MP, entre 60% e 80% dos recursos do fundo serão utilizados como subvenção para evitar uma alta nos preços da energia para os consumidores atendidos pelo sistema interligado. O adicional de lucro é a diferença entre os lucros nos balanços real e proforma (como se a energia tivesse sido contratada a preço mínimo) de cada empresa.
• Subterrâneo
A gerente de pesquisas especiais da Fundação Seade, Paula Montagner, disse que existe um “movimento subterrâneo†na economia que estaria escondendo das pesquisas dados reveladores sobre o mercado de trabalho do País. Entre os possíveis componentes do “movimento†está a elevação do número de empregadores na região metropolitana de São Paulo, que passou de 344 mil pessoas em junho, para 379 mil em julho. São considerados empregadores os negócios que possuem mais de dois funcionários fixos.
• Autônomos
No lado contrário, o número de trabalhadores autônomos registrou uma redução de 25 mil pessoas em julho. Pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de desemprego na região metropolitana registrou queda, passando de 18,8% em junho para 18,1% da PEA (população economicamente ativa) em julho. Para os técnicos da Seade, esse resultado não reflete a situação do mercado de trabalho, que não apresentou sinais de recuperação nos últimos três meses.
• Reflexos
Sazonalmente, julho é um mês de recuperação para o mercado de trabalho. Mas o fator sazonal não pode ser aplicado em anos atípicos como 2002, em que o mercado de trabalho sofre o impacto negativo da manutenção da alta dos juros, oscilação do dólar e toda a especulação na economia em função das eleições. Para os técnicos, as próximas pesquisas passarão a refletir os sinais da piora do mercado.
• Bandeira branca
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá aprovar, num prazo de 15 dias, uma proposta para a implantação de “bandeira branca†para a revenda de gás de cozinha. A medida, que será submetida à consulta pública após apreciação da diretoria da agência, acabará com a exclusividade de marca para a revenda do produto. Caso seja adotada, a medida poderá promover uma maior competição no setor.
• Gás
Segundo previsão do Comitê de Política Monetária (Copom), o gás de cozinha deverá ter aumento de 25% neste ano, enquanto o preço da gasolina sofrerá redução. De acordo com o Copom, a variação estimada para o gás de cozinha é bem inferior à posição inicial de 42%. Para essa queda, contribui a redução de 12% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas refinarias, ocorrida neste mês.
• Desvalorização
Já as tarifas de energia elétrica devem crescer 20,1% neste ano, devido à desvalorização do real. Quanto aos preços administrados por contratos monitorados, a projeção de inflação caiu 0,1 ponto percentual em relação à última reunião do Copom. Assim, o comitê espera um reajuste de 8,8% dos preços administrados para este ano e de 7,6%, em 2003.