A empresa Sinalronda Sinalização Viária e Serviços, de Santo André (SP), está operando no controle eletrônico de velocidade no município através da locação de equipamentos. Com isso, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) deixa de remunerar o serviço com base no número de multas registradas no perímetro urbano.
O presidente da Emdurb, Edmilson Queiroz Dias, disse, ontem, que a alteração no contrato atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O TCE opinou que o serviço de controle de velocidade não pode ser pago à iniciativa privada em cima de um percentual de multas aplicadas, mas sim com base no valor da locação do equipamento. O novo contrato já adequa o serviço à esta normaâ€, cita.
A Emdurb vai pagar R$ 53,5 mil por mês à empresa pelo fornecimento e locação dos equipamentos e materiais, além dos recursos técnicos e humanos para detectar, registrar e processar imagens de infrações de trânsito.
A empresa também fornecerá o software necessário para a visualização, digitação e exportação dos dados referentes à velocidade superior à máxima permitida para o local. Com os radares e lombadas já em funcionamento, o número de pontos de fiscalização eletrônica de velocidade na cidade subirá para 11.
Edmilson Queiroz diz que a instalação de mais radares atende à reivindicação da população. “Nós temos duas lombadas eletrônicas e três radares fixos e estamos instalando mais seis. “Estamos instalando em pontos onde a população reclama da velocidade e os índices de acidentes e de aplicação de multas preocupamâ€, menciona.
Segundo o presidente da Emdurb, dois desses pontos críticos são a descida da rua Nilo Peçanha, na Vila Falcão, e a quadra 17 da avenida Nações Unidas. “São locais onde ocorreram acidentes graves nos últimos meses, inclusive com vítimas fatais, como a Nilo Peçanha mas também em pontos de grande concentração de veículos e de jovens, como a avenida Getúlio Vargasâ€, comenta.
Os novos aparelhos foram aferidos pelo Instituto Nacional Metrologia (Inmetro) e devem entrar em operação nos próximos dias. O período de testes está na fase final, segundo Edmilson. Os novos radares estão sendo instalados na avenida Nações Unidas, na altura do viaduto da Duque de Caxias, na avenida Getúlio Vargas e nas ruas Nilo Peçanha, na Vila Falcão, e Francisco Alves, na Bela Vista.
Além dos radares, a avenida vai receber um semáforo para pedestres. Por mês são aplicadas, em média, 3.300 autuações de trânsito. Boa parte é relativa aos aparelhos de fiscalização eletrônica. Edmilson lembra que a legislação desobriga a fixação de placas de sinalização antes dos equipamentos. “A obrigatoriedade caiu mas nós vamos manter as placas de sinalização porque entendemos que isso vai manter o espírito de utilizar os equipamentos para educação e não para visar somente a multa. Não queremos transformar os radares em uma armadilha para o motoristaâ€, finaliza.
