• Proposta
O diretor de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Augusto Horta, enviará à diretoria geral da agência uma proposta para acabar com o chamado mercado cativo das distribuidoras de gás de cozinha (GLP). Atualmente, as empresas fornecem o gás para as revendedoras num contrato de exclusividade, no qual o revendedor não pode comprar o produto em outro distribuidor.
• Competição
Com a medida, o objetivo é aumentar a competição para forçar uma queda de preços. Além disso, existe o agravante da alta concentração do mercado distribuidor em poucas empresas. São apenas sete empresas controlando 94% do mercado. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que a ANP promovesse um intervenção no mercado de gás em 6 de agosto. Na ocasião, a agência determinou redução de 12,4% no preço do gás nas refinarias da Petrobras.
• Telefonia
Os novos contratos de telefonia fixa deverão prever acesso à banda larga (que permitem a transmissão de dados em alta velocidade). Segundo o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Leite Pereira Filho, o assunto é um dos dois principais desafios do órgão para os próximos anos. Os contratos de concessão terminam em 2005 e serão renovados em novos termos a partir do ano seguinte.
• Prioridade
Em 2003, as operadoras deverão informar à Anatel se têm interesse na renovação da concessão, com base nos termos que serão colocados pela agência em consulta pública. A outra prioridade do órgão regulador seria o compartilhamento dos meios (ou das redes). Segundo o conselheiro da Anatel, são necessárias regras claras e simples para permitir o acesso às redes existentes para incentivar a competição no setor.
• Nome limpo
Em agosto, a quantidade de pessoas que conseguiram tirar o nome da lista de emitentes de cheque sem fundos superou a quantidade de novas inclusões. Isso significa que o brasileiro está preocupado em “limpar†seu nome e recuperar o crédito na praça. Segundo dados Abracheque, foram efetuadas 510.775 exclusões do cadastro de indadimplentes no mês passado. Em contrapartida, outros 484.648 registros foram incluídos no período.
• Mais crédito
O movimento foi indentificado a partir de junho, quando muitas pessoas receberam recursos adicionais, como a restituição do Imposto de Renda e parte do 13º salário (no caso de servidor público. Com isso, conseguiram quitar algumas dívidas. Com o crédito recuperado, as pessoas voltam a consumir. Isso aumenta o movimento do comércio que, por sua vez, passa a oferecer mais crédito.
• Ao contrário
Em agosto do ano passado, o movimento verificado foi exatamente ao contrário. A inclusão de nomes dos emitentes de cheque sem fundos nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito superou em mais de 74 mil pessoas a quantidade de exclusões.
• Agronegócios
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em agosto a balança comercial do agronegócio apresentou superávit de US$ 2,051 bilhões, resultado das exportações de US$ 2,409 bilhões e importações de US$ 358 milhões. De acordo com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, as exportações de agosto representaram a terceira melhor marca dos últimos 60 meses.
