Um inquérito será instaurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru para investigar a acusação de omissão de socorro por parte do Pronto-Socorro Municipal (PSM) Central no atendimento a Juliane Fernanda Cândido, que morreu na última segunda-feira. O objetivo é apurar se houve falha no serviço prestado pela unidade de saúde.
Conforme matéria publicada pelo JC na edição de ontem, o boletim de ocorrência foi registrado no 3.º Distrito Policial (DP) pelo pai da vítima, Antônio Cândido, às 17h30 de segunda-feira - poucas horas após a morte de Juliane.
Apesar do caso estar sendo encaminhado à DDM, que fará as investigações, o 3.º DP solicitou o laudo necroscópico e as fichas de atendimento da garota no PSM Central e no Hospital de Base. De acordo com o titular do distrito, Marcelo Haddad, tais documentos serão a base para o inquérito.
“Certamente será instaurado o inquérito. O laudo necroscópico deve ser comparado à ficha clínica de atendimento. Através disso, vamos saber quem a atendeu primeiro e se o tratamento foi adequado. Temos que avaliar se a suposta falha concorreu ou não para a morte da vítimaâ€, explica o delegado.
A pena prevista para omissão de socorro é de um a seis meses de detenção e pode ser triplicada se a falha resulta em morte.
A titular da DDM, Rejani Borro Tiritan, não se manifestou sobre o assunto porque o boletim de ocorrência não havia sido encaminhado à unidade até a tarde de ontem.
Histórico
Os familiares de Juliane contam que ela procurou atendimento inicialmente no PSM Mary Dota, no dia 28 de agosto - quarta-feira da semana passada. A menina apresentava dores de cabeça e tosse. Na unidade, ela foi medicada e liberada.
Nos três dias subseqüentes, a adolescente teria procurado o PSM Centro com os mesmos sintomas. Como da primeira vez, foi medicada e liberada. Juliane foi internada no domingo e somente às 4h30 foi feito o pedido de internação no Hospital de Base, de acordo com Rosana Marta de Oliveira Planelis, tia e madrinha da adolescente.
A internação foi feita às 11h de segunda-feira e aproximadamente às 14h o quadro de Juliane agravou-se. Ela foi transferida para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde morreu instantes depois. “Ela não tinha porque falecer. Foi omissãoâ€, diz Rosana.
A família também reclama da demora para liberação do corpo. “Ninguém queria assinar o atestado de óbitoâ€, enfatiza a tia. Apesar da menina ter morrido no Hospital de Base, a família acredita que o problema foi decorrente do atendimento dispensado no PSM Central.
Embora o laudo oficial da necrópsia não tenha sido divulgado, o diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Felinto dos Santos Neto, diz que o exame não apontou nada que justifique a morte de Juliane.
De acordo com o diretor clínico do Hospital de Base, Samuel Fortunato, estão sendo realizados exames detalhados dos órgãos para apurar a causa da morte.
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Caso Polaquini
A acusação de omissão de socorro que teria resultado na morte de Juliane Fernanda Cândido remete ao caso do estudante de jornalismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Flávio Henrique Polaquini, cuja morte completa dois anos no próximo mês de outubro.
O estudante morreu devido a um aneurisma cerebral. Colegas e professores que o socorreram ao PSM Central afirmam que houve demora no socorro e que o diagnóstico não foi feito a tempo de salvá-lo.
O inquérito policial conduzido no 3.º Distrito Policial foi concluído em maio do ano passado e encaminhado ao Fórum. Conforme explicou o delegado Carlos Creppe Júnior, na ocasião, o que se questionava era se o atendimento foi feito de maneira correta, conforme confirmou o laudo do Instituto Médico Legal (IML), mas negaram testemunhas. A omissão de socorro foi descartada porque Polaquini foi atendido.
O processo passou pela 2.ª Vara Criminal de Bauru e foi arquivado em junho de 2001.
