A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recolheu ontem 36 aparelhos de radio-freqüência do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru. A outorga concedida à autarquia para utilização do serviço teria vencido em 1999. O problema poderá provocar demora no atendimento aos usuários.
Os aparelhos eram utilizados pelo DAE com a finalidade de acionar equipes de manutenção para executar trabalhos emergenciais ou alterações na programação dos serviços.
A assessoria de imprensa da Anatel informou que desde 1999 enviou ofícios à autarquia para saber se havia interesse na prorrogação da outorga. O DAE não teria respondido.
O Departamento de Água e Esgoto, além disso, teria liquidado seus débitos com a Anatel referentes ao período da outorga vencida em 1999. De acordo com a agência, ficaram pendentes as tarifas referentes aos anos posteriores - Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), cujos valores totais não foram informados.
Para voltar a usar rádios na comunicação entre funcionários, o DAE teria que enviar ofício à Anatel solicitando outorga para utilização da freqüência e pagar as taxas pendentes. A assessoria ressalta que a outorga deve ser renovável periodicamente.
Das 60 viaturas do DAE, 35 contavam com aparelhos de radio-freqüência que, segundo assessoria de imprensa, estavam obsoletos e funcionavam insatisfatoriamente. A autarquia utiliza o sistema há 20 anos.
O departamento afirma que não estava com pagamentos pendentes e que a Anatel entendeu que deveria suspender a outorga porque a freqüência utilizada não seria aceita pela agência nacional.
A assessoria informa, ainda, que não recebeu correspondências da Anatel comunicando o problema. As cartas teriam sido erroneamente enviadas a um órgão de São Paulo.
O DAE deverá estudar a possibilidade de adequação às exigências da Anatel para voltar a operar os aparelhos de rádio.
Outras duas alternativas para comunicação entre funcionários estão sendo estudadas - bip e telefone celular pré-pago. O prazo previsto para essa decisão é de até 30 dias.
Durante esse período, de acordo com a assessoria de imprensa, os atendimentos de vazamento de esgoto ou água e rompimento de redes poderão ser prejudicados devido à demora para contatar as equipes de servidores que atuam nos bairros.
