Amanhã, a Caixa Econômica Federal (CEF) começa a efetuar os pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e do abono salarial para trabalhadores de todo o País. O calendário para a liberação do dinheiro obedece ao mês de nascimento das pessoas que estão inscritas no programa. Portanto, o primeiro lote estará disponível para quem faz aniversário em julho.
De acordo com a assessoria de comunicação da Caixa, o Escritório de Negócios (EN) instalado em Bauru não possui levantamento sobre a quantidade de trabalhadores que têm direito ao abono salarial e aos rendimentos do PIS na região e os respectivos valores.
Em todo o País, será disponibilizado R$ 1,2 bilhão para o pagamento de abonos no valor de um salário mínimo (R$ 200,00), destinados a 5,9 milhões de famílias, e R$ 989,6 milhões em rendimentos do PIS, que beneficiarão 33,2 milhões de trabalhadores. No total nacional, a Caixa vai pagar R$ 2,2 bilhões.
Os benefícios poderão ser retirados em qualquer agência da Caixa. Quem possui o Cartão do Cidadão com a senha cadastrada poderá efetuar os saques nas casas lotéricas, nos terminais de auto-atendimento e nos estabelecimentos comerciais que contam com o Caixa Aqui.
Tem direito a receber o abono salarial o trabalhador que está cadastrado no PIS-Pasep há, pelo menos, cinco anos, com média de até dois salários mínimos mensais em 2001. Além disso, é preciso que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias durante o ano passado com carteira assinada, para empregador contribuinte do PIS-Pasep.
Quanto aos rendimentos do PIS, pode ser beneficiado o trabalhador que se cadastrou no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que possui saldo de quotas na conta de participação.
Para sacar o valor integral, o trabalhador precisa se enquadrar em uma dessas situações, segundo determinação da Caixa: aposentadoria, invalidez permanente, transferência para a reserva remunerada, reforma militar, benefício assistencial, aids, câncer ou morte do participante. Para todos os casos, independentemente do calendário, o dinheiro ficará disponível para saque até o dia 30 de junho de 2003.
A gerente geral da agência central da Caixa, Selma Peres Rubira, diz que tem aumentado muito o número de pessoas recorrendo às casas lotéricas e aos caixas eletrônicos em lugar de se dirigirem aos guichês convencionais.
“A quantidade de empresas que aderiram ao convênio do PIS-Empresa também tem aumentado a cada ano. Dessa forma, neste ano muitos trabalhadores receberão o dinheiro através de crédito em conta correnteâ€, observa Selma.
Resultados
Segundo a assessoria de comunicação do EN da Caixa em Bauru, no exercício anterior (2001/2002) foram disponibilizados R$ 13,1 milhões entre abonos e rendimentos para mais de 232 mil trabalhadores em sua região de abrangência, que contempla 91 municípios. Em Bauru, foram beneficiadas 45,2 mil pessoas, com pagamento total de cerca de R$ 2,5 milhões.
De acordo com o superintendente de negócios do EN, Miguel Sampaio Júnior, entre 60% e 70% dos pagamentos estão sendo realizados pelo PIS-Empresa, com crédito na folha de pagamento das empresas conveniadas. Para ele, isso deve evitar filas e espera nas agências.
Segundo o superintendente, em comparação com o saque dos créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a operação para a retirada do PIS é mais simples. “Para os saques do PIS, o procedimento é mais fácil. A pessoa passa o cartão, aparece o número do PIS, o valor e o pagamento sai na horaâ€, explica.
