Macatuba - A juíza Ana Cecília Marques Faria deferiu anteontem uma liminar que suspende a Expo Macatuba, inicialmente prevista para ser realizada entre hoje e o dia 22 de setembro. Decisão é decorrente de uma ação popular que teve ingresso na Justiça no último dia 10, proposta por um grupo de moradores que acusa a prefeitura de autorizar o evento sem a realização de licitação para a contratação da empresa especializada no assunto.
A empresa Global Produções S/C Ltda, com sede em Araraquara, que está responsável pela realização da Expo Macatuba, afirmou ontem que seu departamento jurídico tenta junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubar a liminar.
Através da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Macatuba afirmou ontem entender que todo o processo para a realização da Expo foi feito dentro da legalidade.
O diretor da Global Produções, Germano Batista, disse ao Jornal da Cidade que esperava conseguir derrubar a liminar ainda ontem mas se isso não fosse possível, continuaria tentanto junto ao Tribunal de Justiça viabilizar a festa já para o início da semana.
De acordo com o advogado Jéferson Leme de Oliveira, que representa os cidadãos Ailton Benedito de Oliveira, Antonio Alexandrino dos Santos e Gislaine Leme de Oliveira, a ação popular com pedido de liminar foi proposta contra o prefeito de Macatuba, José Gino Pereira Neto, e a Global Produções. “A propositura se justifica por ser ele o responsável pelo ato e a empresa por ser ela a beneficiáriaâ€.
De acordo com o advogado, a lei é clara quando estabelece que toda contratação feita por uma administração pública, cujo valor ultrapasse R$ 8 mil, exige licitação.
Apesar dos acusadores alegarem que informações extraoficiais davam conta que o prefeito havia divulgado que terceirizaria a festa gastando algo em torno de R$ 25 mil, o valor a ser dispendido por parte da prefeitura não foi precisado na ação. A assessoria da administração municipal também não soube informar o que estabelecia o contrato quanto a gastos por parte do poder público.
