A Câmara Municipal decidiu adiar a discussão e votação do projeto de lei do Executivo que realinha os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta compunha a pauta da reunião legislativa de ontem, mas o vereador Leandro Martins (PPS) pediu o adiamento da discussão por cinco sessões.
A solicitação foi aprovada por 11 votos a favor e oito contrários. Com isso, o assunto retornará à pauta na reunião legislativa do dia 21 de outubro, três semanas após as eleições.
O vereador Toninho Garmes (PSDB) tentou, sem sucesso, convencer seus colegas de plenário a adiarem a discussão e votação do processo por 15 sessões.
Embora não tenha sido votada na reunião parlamentar de ontem, o projeto de lei foi o principal assunto do dia. O vereador José Humberto Santana (PV) se revezou com Garmes na abordagem do realinhamento do IPTU.
Santana insiste que a administração municipal não tem argumentos para justificar um reajuste da ordem de 47% nos valores do IPTU de 2003 - segundo seus cálculos - sabendo-se que há um superávit financeiro no caixa da prefeitura.
“Se há superávit, por quê lançar mais impostos?â€, questiona. Com uma lista em mãos, ele reforça que cerca de 200 contribuintes - todos inadimplentes do IPTU - formam uma dívida de R$ 43 milhões que deveria ser cobrada com mais insistência pelo governo municipal.
“Isso representa 1/3 do orçamento municipalâ€, compara. O parlamentar verde afirma que a Câmara Municipal acertou, no final do ano pasado, ao não aprovar, a tempo de ser aplicado no exercício deste ano, o projeto de reajuste do IPTU.
Desafio
O prefeito Nilson Costa (PPS) não conseguiu, ainda, convencer Toninho Garmes de que a prefeitura não quer se enriquecer com o realinhamento dos valores do IPTU.
â€œÉ verdade, sim. Quer enriquecer em cima do bolso da população sofridaâ€, critica. O tucano rebateu as declarações do prefeito. Costa garante que o índice de reajuste não chega nos 47% divulgados por Santana, com o apoio do vereador do PSDB.
“Chegamos diante da seguinte situação: ou o senhor Nilson Costa mente ou os dois vereadores (Toninho Garmes e José Humberto Santana) mentemâ€, disparou.
Garmes lembra que o ditado popular diz que “é mais fácil pegar um mentiroso do que um cocho†e lança um desafio.
“Se ele provar que a planta genérica, no global, vai reajustar 15%, chamarei a imprensa, direi que sou mentiroso na questão do IPTU e votarei a favor do projetoâ€, propõe.
Na situação inversa, o tucano diz que o prefeito vai ter que fazer o mesmo. “E então o senhor prefeito terá que ter, no mínimo, a hombridade - coisa duvidosa - de retirar o projeto. Não admito que o senhor use de mentiras para enxovalhar a câmara e seus membrosâ€, afirma.
Para efeito do desafio proposto, o parlamentar explica que não está incluído no valor de 15% de reajuste - segundo cálculos do prefeito - o aumento de 10,84% aplicado pela administração no final do ano passado nos valores do IPTU.
Garmes não poupou Costa na seqüência de seu discurso e chegou a compará-lo com o nazista Joseph Goebels, ministro da Propaganda da era hitlerista.
“Esse cidadão era o mentor intelectual de Hitler. Ele dizia que deveria se falar uma mentira mil vezes até ela se tornar uma verdade. Nós não vamos deixar o senhor mentir impunementeâ€, avisa.
'Fascista de Mussolini'
O prefeito Nilson Costa (PPS) retribuiu, ainda ontem, a comparação que o vereador Toninho Garmes (PSDB) lhe fez durante discurso da tribuna. O tucano diz que há semelhança entre o prefeito e Joseph Goebels, ministro da Propaganda da Alemanha hitlerista.
“Eu diria que ele (Garmes) se parece com aqueles fascistas de Mussolini (ex-ditador da Itália), que ficavam no parapeito do palácio vigiando a populaçãoâ€, devolveu. Para o prefeito, quem pede o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) “é o progresso de Bauruâ€.
“Os corretores de imóveis, os técnicos reclamam uma justiça tributária em Bauru. E esse vereador não permite que se faça. O que o Garmes quer manter são setores onde há IPTU de R$ 10,00 por ano em propriedades valiozíssimasâ€, argumenta.
Costa diz que enquanto o tucano discursava na Câmara, ele e sua equipe visitavam o novo acesso aos núcleos habitacionais Beija Flor e Mary Dota.
â€œÉ uma obra para Estado nenhum botar defeito, feita com recursos da prefeitura, já que o governo do senhor Garmes não nos deu nada para ajudar a cidade a se desenvolver.â€
