Macatuba - A Câmara Municipal aprovou na sessão de anteontem à noite a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar acusações de supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela realização da Expo Macatuba.
Inicialmente, a Expo Macatuba estava prevista para ser realizada entre os dias 14 e 22 de setembro. Entretanto, em decorrência de uma ação popular acusando a prefeitura de não licitação, a juíza Ana Cecília Marques Faria deferiu no dia 12 uma liminar suspendendo a feira.
Os organizadores da Expo recorreram da decisão da juíza junto ao Tribunal de Justiça em São Paulo e anteontem conseguiram a liberação do evento, num despacho do desembargador Antônio Carlos Malheiro. O evento começa hoje.
Diante das suspeitas levantadas pela ação popular, os vereadores entenderam por bem discutir o assunto e tomar uma posição frente ao caso. Na sessão de segunda-feira os 13 vereadores assinaram pela abertura da CEI.
Na mesma sessão foram eleitos os três integrantes da Comissão e o vereador Pedro Francisco Martins (PMDB) foi nomeado o presidente, a vereadora Maria Lúcia Nunes Gouveia (PV) a relatora e como membro ficou definido o nome de Odair Álvares Funes (PT).
Ontem, os integrantes da CEI já fizeram a primeira reunião para definir os trabalhos. Uma das primeira providências, de acordo com Pedro Martins, será solicitar junto à Prefeitura Municipal cópias dos documentos relacionados à contratação da empresa Global Produções S/C Ltda, com sede em Araraquara, que está responsável pela realização da Expo Macatuba.
Essa documentação será fundamental segundo o vereador, uma vez que as denúncias são justamente sobre supostas irregularidades no contrato, assunto que já está sendo questionado junto à Justiça, através da ação popular.
A ação popular teve ingresso na Justiça no último dia 10 e foi proposta por um grupo de moradores que acusa a prefeitura de autorizar o evento sem a realização de licitação para a contratação da empresa especializada no assunto, no caso a Global Produções.
De acordo com o advogado Jéferson Leme de Oliveira, que representa o grupo de moradores, a ação popular com pedido de liminar foi proposta contra o prefeito de Macatuba, José Gino Pereira Neto, e a Global Produções. “A propositura se justifica por ser ele o responsável pelo ato e a empresa por ser ela a beneficiáriaâ€.
De acordo com o advogado, a lei é clara quando estabelece que toda contratação feita por uma administração pública, cujo valor ultrapasse R$ 8 mil, exige licitação.
Apesar dos acusadores alegarem que informações extraoficiais davam conta que o prefeito havia divulgado que terceirizaria a festa gastando algo em torno de R$ 25 mil, o valor a ser dispendido por parte da prefeitura não foi precisado na ação. Já a assessoria da administração informou ontem que os possíveis gastos que a administração venha a ter, não devem ultrapassar os R$ 8 mil.
Quanto à CEI aprovada pela Câmara, a prefeitura, através de sua assessoria, informou que está tranqüila por entender que que todo o processo para a realização da Expo Macatuba foi feito dentro da legalidade.
Feira começa hoje com portões abertos
Em nota assinada pelo prefeito José Gino Pereira Neto (PDT) divulgada ontem à tarde, a Prefeitura informa que a Expo Macatuba começa hoje e como estava previsto desde o início, terá portões abertos ao público.
Além de barracas, parque de diversões e praça de alimentação o visitante poderá assistir a shows diários. Hoje à noite, por exemplo, segundo Germano Batista, diretor da Global produções, a atração musical estará a cargo do grupo Capitão Mamão.
A programação para os outros dias foi redefinida da seguinte forma: na quinta-feira, apresentação do grupo Sotaque Paulistano; na sexta, Carlos e Eduardo farão o show; no sábado o cantor Dalvan se apresenta e no encerramento, domingo, será vez do Show Brasil mostrar o som da Bahia.
