A Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) serão inaugurados hoje, às 13h30, com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho.
A nova delegacia, especializada no atendimento a crianças e adolescentes, vai funcionar na Praça Dom Pedro II, 2-70, prédio que abrigava a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), local onde será realizada a cerimônia de inauguração.
Também devem participar da solenidade o diretor de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-4) Anivaldo Registro, o secretário de Estado da Juventude Esportes e Lazer, Felipe Soltello, a presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Maria Luiza Granato, e o delegado geral de Polícia, Marco Antonio Desgualdo.
Após a formalidade comemorativa, a Delegacia Seccional de Bauru passa a implementar, efetivamente a partir de segunda-feira, um projeto amplo, além de reprimir o adolescente em conflito com a lei, conforme explicou o titular da nova delegacia, Adib Jorge Filho.
“Atendendo ao artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como os anseios do delegado da seccional, Antônio Ângelo Ciocca, e do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer, vamos concentrar no mesmo local representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública. Assim, o atendimento ao menor será completoâ€, explica.
Para desenvolver o programa, a Diju e o NAI vão contar com um prédio de 450 metros quadrados, onde foram instalados uma recepção, dois cartórios criminais, um setor de investigação e o gabinete do delegado titular.
Salas também foram reservadas para o Judiciário, MP, Defensoria Pública e para assistentes sociais, psicólogos e agentes de proteção da Fundação do Bem Estar do Menor (Febem). Dois compartimentos do imóvel foram transformados em salas de custódia, com espaço para acolher nove adolescentes.
Segundo Adib Jorge, os jovens encaminhados à delegacia poderão permanecer no local por no máximo cinco dias, período em que o NAI poderá apreciar previamente as ocorrências encaminhadas.
Para tanto, cinco funcionários da Polícia Civil e 14 da Febem foram remanejados para atuarem na nova delegacia. Para reforçar o trabalho da equipe, o delegado Adib Jorge informou que a direção das faculdades de direito e assistência social da Instituição Toledo de Ensino (ITE) estão sento contatadas.
A idéia é que, através de um convênio, os universitários também possam assistir os menores infratores. Com todo o esforço, o delegado acredita que o número de registros de atos infracionais possa cair, como aconteceu em outros municípios que já contam com a delegacia.
Conforme informou Adib Jorge, a média de infrações cometidas por adolescentes em 2000 e 2001 em Bauru foi de 800 ao ano. Até agosto de 2002, 469 casos foram registrados pela Polícia Civil.
Interdição
Devido à inauguração da Diju, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) vai interditadar a quadra 2 da Praça Dom Pedro II das 12h às 14h de hoje.
