O titular da Delegacia de Infância e Juventude (Diju), delegado Adib Jorge Filho, aposta no atendimento integral aos infratores na cidade. “A delegacia vai reunir assistentes sociais, psicólogas, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria do Estado, polícia e Febemâ€, afirma.
A Diju vai funcionar seguindo o expediente das delegacias especializadas, em horário comercial. “Nos demais horários, os casos serão atendidos no plantão da Delegacia Seccional. Se o caso requerer apreensão do menor, ele virá para a Diju, onde os agentes de proteção da Febem farão sua guarda. Os agentes vão trabalhar 24 horasâ€, conta.
O período de apreensão não deverá superar cinco dias. “Até que o juiz tome conhecimento do caso e da situação como um todo e possa deliberar sobre o encaminhamento à Febem ou a liberação do jovem aos paisâ€, explica.
O secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, acha que o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) é um projeto que poderá diminuir, gradativamente, o número de infratores. “Muitas vezes o ato infracional é de pequeno potencial lesivo, um furto por exemplo. Uma orientação rápida pode reintegrá-lo à sociedade e evitar a internação futura. Prender o adolescente é a última decisãoâ€, frisa.
Em Bauru são registrados em média 1.000 atos infracionais ao ano, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. “Este número está aquém da realidade. Acho que, num primeiro momento, este número vai crescer. A curto e médio prazo, a tendência é diminuir se o atendimento for eficazâ€, espera.
Ele acredita que a Diju e o NAI podem agilizar e resolver muitos casos. “O sucesso da recuperação é corrigir o infrator já no primeiro ato infracional. Não adianta tentar corrigir depois que ele cometeu 30, 40 atos infracionaisâ€, ressalta Maintinguer.
O atendimento integral, na opinião do juiz, poderá levar ao judiciário informação mais real do adolescente infrator. “Ele vai ter atendimento psicológico; a família vai ser visitada e será verificado porque ele se enveredou para o crimeâ€, conta.
Após o atendimento inicial, segundo Maintinguer, o infrator poderá ser inserido em uma escola ou no mercado de trabalho. “A família também será amparadaâ€, afirma. Noventa por cento dos atos infracionais são de natureza grave, motivados pelo uso de drogas. “O menor vem de uma família desestruturada. Vive numa situação de miséria e é acolhido pelos traficantes que passam a viciá-lo. Para sustentar o vício, ele pratica furtos e roubos até se envolver demais e ser mortoâ€, ressalta.
A Diju, conta o juiz, dispõe de duas celas para acolher os infratores por cinco dias. “Eles deixarão de ocupar uma cela da cadeia. Receberão atendimento diferenciadoâ€, completa.
