Fazer uma ligação clandestina de energia elétrica, água, tevê a cabo ou telefone pode resultar em prisão e multa. De acordo com o delegado Antonio Carlos Piccino Júnior, do 2.º Distrito Policial (DP) de Bauru, quem for flagrado praticando esse tipo de pirataria corre o risco de ser detido por furto de bem móvel, podendo ficar de um a quatro anos na prisão. “Esse crime está previsto no Código Penalâ€, frisa Piccino Júnior.
Ele diz que muitas pessoas acabam fazendo ligações clandestinas pensando apenas na possibilidade de tirar proveito de uma situação, como deixar de pagar a conta de energia elétrica por exemplo. Mas a prática não é apenas sinal de “espertezaâ€. Ela implica na subtração de um bem de outra pessoa (no caso, a empresa prestadora de serviço), o que pode trazer conseqüências graves para quem insistir em adotá-la. “Tem gente que acaba sujando a sua moral para economizar apenas alguns trocadosâ€, afirma o delegado.
Para exemplificar melhor, Piccino Júnior salienta que fazer uma “gambiarra†e ligar os fios de alta tensão à residência é como furtar uma bolsa de outra pessoa. “A empresa que fornece é a ‘proprietária’ do bem e tem despesas para fornecê-lo à populaçãoâ€, explica.
De acordo com a lei, encaixa-se nessa modalidade não só energia elétrica mas qualquer outra coisa que tenha valor econômico. O Código Penal diz ainda que a pena poderá ser aumentada em um terço caso o crime seja praticado “durante o repouso noturnoâ€.
O delegado lembra que o acusado de fazer ligação clandestina pode responder ao processo em liberdade, desde que a Justiça aceite o pagamento de fiança.
Ele diz que, no 2.º DP, foram registrados neste ano dois casos de pirataria, um de furto de água e outro, de telefone.
